REN — Reserva Ecológica Nacional: o que é e o que impede
Atualizado em
A REN (Reserva Ecológica Nacional) é uma restrição de utilidade pública que protege áreas sensíveis e áreas expostas a riscos naturais.
Que áreas integram a REN
A REN organiza-se em tipologias relacionadas com o litoral, o ciclo da água, a estabilidade de vertentes e outros processos ecológicos e riscos naturais.
O que se pode fazer em área REN
A admissibilidade depende da tipologia e do uso ou ação. Conforme o caso, pode existir interdição, comunicação, autorização ou outro procedimento previsto no regime aplicável.
Como verificar se um terreno está em REN
Consulte a planta de condicionantes e a carta REN em vigor. O PDMFácil verifica a camada disponível no ponto, mas a confirmação formal pertence às entidades competentes.
Fontes oficiais
Verifique a classificação de um terreno concreto:
Consultar o PDM →