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PDM de Santa Maria da Feira — Classificação do Solo

O Plano Diretor Municipal de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, em vigor desde a 1.ª revisão de 2013, classifica o solo do concelho em 13 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Santa Maria da Feira, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.

Categorias de solo no PDM de Santa Maria da Feira

Solo Urbano

  • Espaço CentralPDM Santa Maria da Feira — Espaço Central
  • Espaço HabitacionalPDM Santa Maria da Feira — Espaço Habitacional
  • Espaço de Atividades EconómicasPDM Santa Maria da Feira — Espaço de Atividades Económicas
  • Espaço VerdePDM Santa Maria da Feira — Espaço Verde
  • Espaço de Uso EspecialPDM Santa Maria da Feira — Espaço de Uso Especial
  • Espaço Urbano de Baixa DensidadePDM Santa Maria da Feira — Espaço Urbano de Baixa Densidade
  • Espaço Verde UrbanoPDM Santa Maria da Feira — Espaço Verde

Solo Rústico

  • Espaço AgrícolaPDM Santa Maria da Feira — Espaço Agrícola
  • Espaço FlorestalPDM Santa Maria da Feira — Espaço Florestal
  • Espaço Natural e PaisagísticoPDM Santa Maria da Feira — Espaço Natural e Paisagístico
  • Aglomerado RuralPDM Santa Maria da Feira — Aglomerado Rural
  • Área de Edificação DispersaPDM Santa Maria da Feira — Área de Edificação Dispersa
  • Espaço de Ocupação TurísticaPDM Santa Maria da Feira — Espaço de Ocupação Turística

RAN e REN em Santa Maria da Feira

Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Santa Maria da Feira.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Santa Maria da Feira?

Pode consultar o PDM de Santa Maria da Feira online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.

Que categorias de solo existem no PDM de Santa Maria da Feira?

O PDM de Santa Maria da Feira define 13 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.

Posso construir num terreno rústico em Santa Maria da Feira?

Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Santa Maria da Feira.

Qual é a fonte oficial do PDM de Santa Maria da Feira?

Aviso n.º 10898/2013, DR 2.ª série, 5 setembro 2013. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2013). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: Aviso n.º 10898/2013, DR 2.ª série, 5 setembro 2013. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.