PDM Ponte de Lima: mapa, SIG e revisão de 2026
Consulte o Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima, no distrito de Viana do Castelo, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
O SIG de Ponte de Lima permite explorar a informação geográfica municipal. Para uma consulta do PDM, reúna o ponto do terreno, a planta de ordenamento, as condicionantes e o regulamento da mesma versão.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
Novo PDM de Ponte de Lima: documentos de 2026
A página municipal da 2.ª revisão identifica a discussão pública de 6 de janeiro a 2 de março de 2026, ao abrigo do Aviso n.º 31438/2025/2. O período terminou; consulte os elementos da revisão e confirme a publicação do plano antes de tratar a proposta como regulamento aplicável.
A existência de um documento de participação ou de uma proposta não demonstra, por si só, a entrada em vigor da revisão. Confirme o ato de publicação e eventuais alterações junto do município.
Como usar o SIG de Ponte de Lima
Abra o visualizador no Portal de Informação Geográfica, localize a parcela e consulte a legenda de cada tema. Guarde a identificação da camada e da versão consultada. Depois faça a consulta do mesmo ponto no PDMFácil e compare as fontes, sem transferir automaticamente a classificação de um ponto para toda a propriedade.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Ponte de Lima
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Ponte de Lima: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a revisão de 2005, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Ponte de Lima nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2005, DR 1.ª série, N.º 63, de 31-03-2005 (PDM original). Alteração: Aviso n.º 4269/2012, DR 2.ª série, N.º 55, de 16-03-2012. Suspensão parcial: Aviso n.º 11228/2016, DR 2.ª série, N.º 176, de 13-09-2016 (afeta apenas Art.os 10.º, 50.º n.º 2, 51.º, 55.º e 56.º — pedreira Serdedelo). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1607.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço CentralRegulamento PDM — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalRegulamento PDM — Espaços Habitacionais
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeRegulamento PDM — Espaços Urbanos de Baixa Densidade
- Espaço de Atividades EconómicasRegulamento PDM — Espaços de Atividades Económicas
- Espaço VerdeRegulamento PDM — Espaços Verdes
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasRegulamento PDM — Espaços de Uso Especial
- Área de Proteção PatrimonialDL 309/2009, de 23 de outubro (salvaguarda do património)
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaRegulamento PDM — Espaços Agrícolas
- Espaço FlorestalRegulamento PDM — Espaços Florestais
- Espaço Natural e PaisagísticoRegulamento PDM — Espaços Naturais e Paisagísticos
- Aglomerado RuralRegulamento PDM — Aglomerados Rurais
- Área de Edificação DispersaRegulamento PDM — Edificação Dispersa
- Espaço de Ocupação TurísticaRegulamento PDM — Ocupação Turística
- Reserva Agrícola Nacional (RAN)DL 73/2009, de 31 de março (RAN nacional)
- Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008, de 22 de agosto (REN nacional)
RAN e REN em Ponte de Lima
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Ponte de Lima.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Ponte de Lima?
Abra o mapa de Ponte de Lima no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Ponte de Lima?
Esta página reúne 15 categorias de classificação de Ponte de Lima, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Ponte de Lima?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Ponte de Lima.
Qual é o PDM de Ponte de Lima em vigor?
A referência usada nesta página é Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2005, DR 1.ª série, N.º 63, de 31-03-2005 (PDM original). Alteração: Aviso n.º 4269/2012, DR 2.ª série, N.º 55, de 16-03-2012. Suspensão parcial: Aviso n.º 11228/2016, DR 2.ª série, N.º 176, de 13-09-2016 (afeta apenas Art.os 10.º, 50.º n.º 2, 51.º, 55.º e 56.º — pedreira Serdedelo). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1607. (revisão de 2005). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Guias para interpretar o terreno
Fonte: Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2005, DR 1.ª série, N.º 63, de 31-03-2005 (PDM original). Alteração: Aviso n.º 4269/2012, DR 2.ª série, N.º 55, de 16-03-2012. Suspensão parcial: Aviso n.º 11228/2016, DR 2.ª série, N.º 176, de 13-09-2016 (afeta apenas Art.os 10.º, 50.º n.º 2, 51.º, 55.º e 56.º — pedreira Serdedelo). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1607.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.