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PDM de Loulé — Classificação do Solo

O Plano Diretor Municipal de Loulé, no distrito de Faro, em vigor desde a 1.ª revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Loulé, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.

Categorias de solo no PDM de Loulé

Solo Urbano

  • Espaço CentralAviso n.º 15132/2015 — Espaços Centrais
  • Espaço HabitacionalAviso n.º 15132/2015 — Espaços Habitacionais
  • Espaço Urbano de Baixa DensidadeAviso n.º 15132/2015 — Espaços Urbanos de Baixa Densidade
  • Espaço de Uso TurísticoAviso n.º 15132/2015 — Espaços de Uso Turístico
  • Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 15132/2015 — Espaços de Atividades Económicas
  • Espaço VerdeAviso n.º 15132/2015 — Espaços Verdes
  • Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 15132/2015 — Espaços de Uso Especial
  • Solo Urbanizável / Sem Qualificação FuncionalAviso n.º 15132/2015 — Urbanizável
  • Espaço Verde UrbanoAviso n.º 15132/2015 — Espaços Verdes

Solo Rústico

  • Espaço Agrícola — RANAviso n.º 15132/2015 — Espaços Agrícolas (RAN)
  • Espaço AgrícolaAviso n.º 15132/2015 — Espaços Agrícolas
  • Espaço FlorestalAviso n.º 15132/2015 — Espaços Florestais
  • Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 15132/2015 — Espaços Naturais e Paisagísticos
  • Aglomerado RuralAviso n.º 15132/2015 — Aglomerados Rurais
  • Espaço Agrossilvopastoril / Uso MúltiploAviso n.º 15132/2015 — Espaços de Uso Múltiplo

RAN e REN em Loulé

Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Loulé.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Loulé?

Pode consultar o PDM de Loulé online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.

Que categorias de solo existem no PDM de Loulé?

O PDM de Loulé define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.

Posso construir num terreno rústico em Loulé?

Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Loulé.

Qual é a fonte oficial do PDM de Loulé?

Aviso n.º 15132/2015, DR 2.ª série, n.º 250, de 28-12-2015 (1.ª Revisão do PDM de Loulé). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 0806. (1.ª revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: Aviso n.º 15132/2015, DR 2.ª série, n.º 250, de 28-12-2015 (1.ª Revisão do PDM de Loulé). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 0806.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.