PDM de Gondomar — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Gondomar, no distrito de Porto, em vigor desde a revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Gondomar, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Gondomar
Solo Urbano
- Espaço CentralArt.os 51.º a 52.º
- Espaço ResidencialArt.os 53.º a 54.º
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeArt.º 55.º
- Espaço de Equipamentos EstruturantesArt.os 56.º a 57.º
- Espaço de Atividades EconómicasArt.os 58.º a 59.º
- Espaço VerdeArt.os 60.º a 61.º
- Espaço de Uso Especial (Equipamentos Coletivos)Art.os 56.º a 57.º (Equipamentos Coletivos)
- Espaços Canais e Infraestruturas ViáriasArt.os 62.º a 63.º
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaArt.os 29.º a 32.º
- Espaço FlorestalArt.os 33.º a 38.º
- Espaço Natural e PaisagísticoArt.os 39.º a 40.º
- Aglomerado RuralArt.os 41.º a 42.º
- Área de Edificação DispersaArt.os 43.º a 44.º
- Espaços de Exploração de Recursos GeológicosArt.os 45.º a 46.º
RAN e REN em Gondomar
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Gondomar.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Gondomar?
Pode consultar o PDM de Gondomar online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Gondomar?
O PDM de Gondomar define 14 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Gondomar?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Gondomar.
Qual é a fonte oficial do PDM de Gondomar?
Aviso n.º 13057/2015, DR 2.ª série, N.º 219, 9 de novembro de 2015 (Revisão do PDM de Gondomar — RPDMG). Retificado pela Declaração de Retificação n.º 1120/2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 13057/2015, DR 2.ª série, N.º 219, 9 de novembro de 2015 (Revisão do PDM de Gondomar — RPDMG). Retificado pela Declaração de Retificação n.º 1120/2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). — Diário da República. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.