PDM de Figueira da Foz — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, classifica o solo do concelho em 19 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Figueira da Foz, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Figueira da Foz
Solo Urbano
- Espaços Centrais de Tipo IArt.os 89.º a 91.º
- Espaços Centrais de Tipo IIArt.os 92.º a 94.º
- Espaços Habitacionais de Tipo IArt.os 95.º a 97.º
- Espaços Habitacionais de Tipo IIArt.os 95.º a 97.º
- Espaços Habitacionais de Tipo IIIArt.os 95.º a 97.º
- Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.os 98.º a 100.º
- Espaços de Atividades EconómicasArt.os 101.º a 103.º
- Espaços TurísticosArt.os 106.º a 107.º
- Espaços VerdesArt.os 108.º a 110.º
Solo Rústico
- Espaços Agrícolas de Produção IArt.os 51.º a 53.º
- Espaços Agrícolas de Produção IIArt.os 54.º a 56.º
- Espaços Florestais de ProduçãoArt.os 57.º a 59.º
- Espaços Florestais de ProteçãoArt.os 60.º a 61.º
- Espaços Mistos de Uso Silvícola com Aptidão AgrícolaArt.os 62.º a 63.º
- Espaços NaturaisArt.os 64.º a 65.º
- Espaços de Atividades IndustriaisArt.os 69.º a 70.º
- Aglomerados RuraisArt.os 71.º a 73.º
- Áreas de Edificação DispersaArt.os 74.º a 76.º
- Espaços de Ocupação TurísticaArt.os 80.º a 81.º
RAN e REN em Figueira da Foz
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Figueira da Foz.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Figueira da Foz?
Pode consultar o PDM de Figueira da Foz online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Figueira da Foz?
O PDM de Figueira da Foz define 19 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Figueira da Foz?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Figueira da Foz.
Qual é a fonte oficial do PDM de Figueira da Foz?
Regulamento do PDM da Figueira da Foz — 1.ª Revisão. Aviso n.º 10633/2017, DR 2.ª série, N.º 179, 15/09/2017. Republicação: Aviso n.º 15935/2021, DR 2.ª série, N.º 164, 24/08/2021. Versão consolidada: 9.ª alteração, Aviso n.º 13868/2025/2, DR 2.ª série, N.º 104, 30/05/2025.. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Regulamento do PDM da Figueira da Foz — 1.ª Revisão. Aviso n.º 10633/2017, DR 2.ª série, N.º 179, 15/09/2017. Republicação: Aviso n.º 15935/2021, DR 2.ª série, N.º 164, 24/08/2021. Versão consolidada: 9.ª alteração, Aviso n.º 13868/2025/2, DR 2.ª série, N.º 104, 30/05/2025.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.