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PDM de Felgueiras — Classificação do Solo

O Plano Diretor Municipal de Felgueiras, no distrito de Porto, em vigor desde a 1.ª revisão de 2016, classifica o solo do concelho em 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Felgueiras, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.

Categorias de solo no PDM de Felgueiras

Solo Urbano

  • Espaço CentralRegulamento do PDM de Felgueiras
  • Espaço HabitacionalRegulamento do PDM de Felgueiras
  • Espaço de Atividades EconómicasRegulamento do PDM de Felgueiras
  • Espaço VerdeRegulamento do PDM de Felgueiras
  • Espaço de Uso EspecialRegulamento do PDM de Felgueiras
  • Espaço Urbano de Baixa DensidadeRegulamento do PDM de Felgueiras

Solo Rústico

  • Espaço AgrícolaRegulamento do PDM de Felgueiras
  • Espaço Florestal de ProduçãoRegulamento do PDM de Felgueiras
  • Espaço Florestal de ConservaçãoRegulamento do PDM de Felgueiras
  • Espaço Natural e PaisagísticoRegulamento do PDM de Felgueiras
  • Aglomerado RuralRegulamento do PDM de Felgueiras
  • Área de Edificação DispersaRegulamento do PDM de Felgueiras
  • Estrutura Ecológica MunicipalRegulamento do PDM de Felgueiras
  • Espaço de Ocupação TurísticaRegulamento do PDM de Felgueiras

RAN e REN em Felgueiras

Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Felgueiras.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Felgueiras?

Pode consultar o PDM de Felgueiras online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.

Que categorias de solo existem no PDM de Felgueiras?

O PDM de Felgueiras define 14 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.

Posso construir num terreno rústico em Felgueiras?

Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Felgueiras.

Qual é a fonte oficial do PDM de Felgueiras?

Aviso n.º 15359/2016, DR 2.ª série, 12 dezembro 2016. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2016). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: Aviso n.º 15359/2016, DR 2.ª série, 12 dezembro 2016. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.