PDM Felgueiras: consulta, WebSIG e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Felgueiras, no distrito de Porto, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
O município de Felgueiras reúne as peças escritas e desenhadas do PDM e encaminha para o WebSIG, onde disponibiliza consulta interativa e emissão de plantas.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
O resumo integrado do PDMFácil usa uma referência de 2016, enquanto a página municipal identifica a revisão publicada em 2021 e modificações posteriores. Confirme a classificação e os artigos no conjunto oficial antes de interpretar o resultado como regra aplicável.
Que revisão do PDM consultar em Felgueiras?
A fonte municipal identifica a 1.ª revisão publicada pelo Aviso n.º 20586/2021, seguida de alteração em 2022 e correção material em 2023. Publica também a 2.ª alteração pelo Aviso n.º 12589/2026/2, de 26 de maio. A 3.ª alteração surge como abertura de procedimento em agosto de 2026; essa abertura não equivale a um novo regulamento eficaz.
WebSIG, plantas e REN de Felgueiras
A página municipal indica que ordenamento, condicionantes e emissão de plantas estão disponíveis no SIG. Identifica a REN de 2023, a alteração de 2024 e uma nova alteração pelo Aviso n.º 11938/2026/2, de 21 de maio, associada ao Plano de Pormenor do Alto das Barrancas. Use esse conjunto para conferir o mesmo ponto consultado no PDMFácil, sem concluir pela ausência de restrições quando uma camada não responde.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Felgueiras
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Felgueiras: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2016, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Felgueiras nas referências usadas pelo PDMFácil
O resumo integrado do PDMFácil usa uma referência de 2016, enquanto a página municipal identifica a revisão publicada em 2021 e modificações posteriores. Confirme a classificação e os artigos no conjunto oficial antes de interpretar o resultado como regra aplicável.
Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 15359/2016, DR 2.ª série, 12 dezembro 2016. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço CentralRegulamento do PDM de Felgueiras
- Espaço HabitacionalRegulamento do PDM de Felgueiras
- Espaço de Atividades EconómicasRegulamento do PDM de Felgueiras
- Espaço VerdeRegulamento do PDM de Felgueiras
- Espaço de Uso EspecialRegulamento do PDM de Felgueiras
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeRegulamento do PDM de Felgueiras
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaRegulamento do PDM de Felgueiras
- Espaço Florestal de ProduçãoRegulamento do PDM de Felgueiras
- Espaço Florestal de ConservaçãoRegulamento do PDM de Felgueiras
- Espaço Natural e PaisagísticoRegulamento do PDM de Felgueiras
- Aglomerado RuralRegulamento do PDM de Felgueiras
- Área de Edificação DispersaRegulamento do PDM de Felgueiras
- Estrutura Ecológica MunicipalRegulamento do PDM de Felgueiras
- Espaço de Ocupação TurísticaRegulamento do PDM de Felgueiras
RAN e REN em Felgueiras
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Felgueiras.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Felgueiras?
Abra o mapa de Felgueiras no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Felgueiras?
Esta página reúne 14 categorias de classificação de Felgueiras, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Felgueiras?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Felgueiras.
Qual é o PDM de Felgueiras em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 15359/2016, DR 2.ª série, 12 dezembro 2016. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2016). O resumo integrado do PDMFácil usa uma referência de 2016, enquanto a página municipal identifica a revisão publicada em 2021 e modificações posteriores. Confirme a classificação e os artigos no conjunto oficial antes de interpretar o resultado como regra aplicável. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Guias para interpretar o terreno
Fonte: Aviso n.º 15359/2016, DR 2.ª série, 12 dezembro 2016. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.