PDM de Caldas da Rainha — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria, em vigor desde a 2.ª revisão de 2017, classifica o solo do concelho em 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Caldas da Rainha, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Caldas da Rainha
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 14024/2017 — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalAviso n.º 14024/2017 — Espaços Habitacionais
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeAviso n.º 14024/2017 — Espaços Urbanos de Baixa Densidade
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 14024/2017 — Atividades Económicas
- Espaço VerdeAviso n.º 14024/2017 — Espaços Verdes
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 14024/2017 — Uso Especial
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 14024/2017 — Espaços Agrícolas
- Espaço Florestal de ProduçãoAviso n.º 14024/2017 — Florestal de Produção
- Espaço Florestal de ConservaçãoAviso n.º 14024/2017 — Florestal de Conservação
- Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 14024/2017 — Natural e Paisagístico
- Aglomerado RuralAviso n.º 14024/2017 — Aglomerados Rurais
- Área de Edificação DispersaAviso n.º 14024/2017 — Edificação Dispersa
- Espaço de Ocupação Turística e TermalAviso n.º 14024/2017 — Turístico e Termal
- Estrutura Ecológica MunicipalAviso n.º 14024/2017 — Estrutura Ecológica Municipal
RAN e REN em Caldas da Rainha
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Caldas da Rainha.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Caldas da Rainha?
Pode consultar o PDM de Caldas da Rainha online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Caldas da Rainha?
O PDM de Caldas da Rainha define 14 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Caldas da Rainha?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Caldas da Rainha.
Qual é a fonte oficial do PDM de Caldas da Rainha?
2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Caldas da Rainha — Aviso n.º 14024/2017, DR 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro de 2017. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (2.ª revisão de 2017). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Caldas da Rainha — Aviso n.º 14024/2017, DR 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro de 2017. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). — Diário da República. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.