Cadastro predial, BUPi e artigo matricial: diferenças
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Por Equipa PDMFácil. Fontes oficiais identificadas no final do guia.
O artigo matricial identifica o prédio na Autoridade Tributária, mas não é, por si só, uma coordenada nem uma garantia de que os limites estão desenhados num mapa cadastral.
Introduza a morada ou confirme um ponto no mapa. A consulta é informativa e não constitui autorização para construir.
Artigo matricial e registo predial
A matriz fiscal e o registo predial têm finalidades diferentes. Para confirmar a titularidade, consulte a certidão do registo predial; para informação fiscal, consulte a caderneta predial.
Cadastro e BUPi
Nos municípios com cadastro predial, a propriedade pode ter uma configuração geométrica oficial. Nos municípios abrangidos pelo cadastro simplificado, o BUPi permite identificar e georreferenciar prédios rústicos e mistos.
A aplicação BUPi também pode ajudar a localizar um terreno no local através do telemóvel.
Como ligar a parcela ao PDM
Depois de conhecer a localização e os limites, use coordenadas ou o mapa para consultar o PDM. Não confunda a geometria do prédio com a classificação urbanística que incide sobre ele.
Como localizar um terreno pelo artigo matricial?
Comece por reunir a caderneta, o município, a freguesia e, quando exista, a secção cadastral. Um número de artigo isolado não identifica uma localização única em Portugal. Compare esses elementos com o cadastro disponível e com os documentos do prédio.
Se a pesquisa não devolver uma geometria, não escolha uma parcela parecida só pela área ou pelo nome do lugar. Peça esclarecimento no serviço competente ou apoio para identificar o prédio no terreno; guarde as divergências para confirmação.
Depois de localizar, o que consultar no PDM?
Use a localização confirmada para marcar o ponto no PDMFácil. Leia a categoria e as condicionantes disponíveis, sabendo que a matriz fiscal, a titularidade e as regras de construção respondem a perguntas diferentes.
Leitura complementar
Fontes oficiais
Verifique a classificação de um terreno concreto:
Consultar o PDM do meu terreno