PDM Avis: regulamento, adaptações e plano de urbanização
Consulte o Plano Diretor Municipal de Avis, no distrito de Portalegre, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categorias de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
A referência original do PDM de Avis é a Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/95. O resumo disponível usa a consolidação municipal com adaptações ao PROT Alentejo e aos planos de ordenamento das albufeiras.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
O endereço municipal da consolidação não respondeu por falha de DNS nesta verificação. A publicação original no Diário da República é uma alternativa para consultar o ato de 1995, mas não substitui a consolidação nem as alterações posteriores.
Que documentos confirmar para um terreno em Avis?
Confirme junto do município a versão consolidada, a subcategoria do solo e se o terreno é abrangido pelo Plano de Urbanização de Avis. O resumo regulamentar desta página cobre apenas a designação urbana indicada; não atribui parâmetros de uma subcategoria ainda não identificada.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Avis
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Avis: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 1995, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Avis nas referências usadas pelo PDMFácil
O endereço municipal da consolidação não respondeu por falha de DNS nesta verificação. A publicação original no Diário da República é uma alternativa para consultar o ato de 1995, mas não substitui a consolidação nem as alterações posteriores.
Estas categorias pertencem à referência RCM n.º 9/95, de 2 de fevereiro — com alterações posteriores e planos incidentes.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço UrbanoArtigos 18.º a 20.º — RCM n.º 9/95, de 2 de fevereiro
Síntese e limites de Espaço Urbano
O artigo 18.º do PDM de Avis distingue espaços de interesse cultural e espaços consolidados ou a completar.
- a) Nos núcleos antigos, o artigo 19.º condiciona as intervenções à preservação da malha e do património. No núcleo de Avis aplica-se o Plano de Urbanização incidente.
- b) O artigo 20.º distingue os aglomerados, a malha consolidada e as zonas por preencher. A designação genérica não identifica essas situações nem permite escolher índices.
Consultar a consolidação municipal com as adaptações ao PROT Alentejo e aos planos de ordenamento das albufeiras. Confirmar o Plano de Urbanização de Avis, a subcategoria e eventuais alterações posteriores. Fonte oficial: https://cm-avis.pt/wp-content/uploads/2021/02/regulamento-pdm-_atualizado-com-prot-e-poaap.pdf .
RAN e REN em Avis
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Avis.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Avis?
Abra o mapa de Avis no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Avis?
Esta página reúne 1 categorias de classificação de Avis, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Avis?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Avis.
Qual é o PDM de Avis em vigor?
A referência usada nesta página é RCM n.º 9/95, de 2 de fevereiro — com alterações posteriores e planos incidentes. (ratificação de 1995). O endereço municipal da consolidação não respondeu por falha de DNS nesta verificação. A publicação original no Diário da República é uma alternativa para consultar o ato de 1995, mas não substitui a consolidação nem as alterações posteriores. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Guias para interpretar o terreno
Fonte: RCM n.º 9/95, de 2 de fevereiro — com alterações posteriores e planos incidentes. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.