Índice de utilização do solo e de construção: como calcular

Qual é a fórmula do índice de utilização?

Índice de utilização = área total de construção ÷ área de solo de referência. Para estimar a área de construção a partir de um índice: área de solo de referência × índice. Use m² para as duas áreas.

O Decreto Regulamentar n.º 5/2019 distingue este índice do índice de ocupação. O primeiro considera construção; o segundo considera implantação. Consulte as fichas I-35 e I-34 do diploma nas fontes.

Exemplo: terreno de 1 000 m² e índice de 0,50

Num exemplo hipotético em que o regulamento aplica 0,50 aos 1 000 m² completos, a conta é 1 000 × 0,50 = 500 m² de construção. Os 500 m² não são necessariamente a área que o edifício ocupa no chão.

Se a área de referência fosse apenas 600 m², a mesma conta daria 600 × 0,50 = 300 m². Por isso, copiar a área da caderneta para uma conta sem confirmar a definição pode dar um resultado errado.

Índice de utilização, ocupação e número de pisos

Num segundo exemplo puramente geométrico, dois pisos de 150 m² somam 300 m² de construção, enquanto a implantação pode ser 150 m². A área efetivamente contabilizada depende das definições aplicáveis.

Não multiplique automaticamente a implantação máxima pelo número de pisos para obter uma área permitida. Os limites têm de ser respeitados em conjunto, com as restantes regras.

Onde encontrar o índice aplicável ao meu terreno?

Comece pela categoria na planta de ordenamento e procure o artigo correspondente no regulamento. Confirme se o índice se refere ao lote, à parcela ou a outra área delimitada, e como trata construções existentes, caves e anexos.

O PDMFácil ajuda a localizar o ponto e a consultar as referências disponíveis. Se o resultado não inclui um índice, não invente um valor a partir de terrenos vizinhos.

A conta não é uma autorização para construir

Estes exemplos são aritmética, não parâmetros de um município. Usos admitidos, condicionantes, afastamentos, altura, acesso e outras regras podem limitar o projeto. Leve a área de referência e a regra usada ao técnico ou município antes de decidir.