PDM de Vila Viçosa — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Vila Viçosa, no distrito de Évora, em vigor desde a 1.ª revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 9 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Vila Viçosa, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Vila Viçosa
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 5783/2015 — Regulamento PDM Vila Viçosa — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalAviso n.º 5783/2015 — Regulamento PDM Vila Viçosa — Espaços Habitacionais
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 5783/2015 — Regulamento PDM Vila Viçosa — Atividades Económicas
- Espaço VerdeAviso n.º 5783/2015 — Regulamento PDM Vila Viçosa — Espaços Verdes
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 5783/2015 — Regulamento PDM Vila Viçosa — Uso Especial
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 5783/2015 — Regulamento PDM Vila Viçosa — Espaços Agrícolas
- Espaço FlorestalAviso n.º 5783/2015 — Regulamento PDM Vila Viçosa — Espaços Florestais
- Espaço Natural e Paisagístico — REN e PedreirasAviso n.º 5783/2015 — Regulamento PDM Vila Viçosa — Natural e Paisagístico
- Aglomerado RuralAviso n.º 5783/2015 — Regulamento PDM Vila Viçosa — Aglomerados Rurais
RAN e REN em Vila Viçosa
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Vila Viçosa.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Vila Viçosa?
Pode consultar o PDM de Vila Viçosa online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Vila Viçosa?
O PDM de Vila Viçosa define 9 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Vila Viçosa?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Vila Viçosa.
Qual é a fonte oficial do PDM de Vila Viçosa?
Aviso n.º 5783/2015, DR 2.ª série, n.º 101, de 26 de maio de 2015 (PDM de Vila Viçosa — 1.ª Revisão). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 5783/2015, DR 2.ª série, n.º 101, de 26 de maio de 2015 (PDM de Vila Viçosa — 1.ª Revisão). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.