PDM de Vila Real de Santo António — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António, no distrito de Faro, em vigor desde a 1.ª revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Vila Real de Santo António, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Vila Real de Santo António
Solo Urbano
- Espaço ResidencialAviso n.º 7594/2015 — Espaço Residencial
- Solo Urbano (Urbanizável)Aviso n.º 7594/2015 — Urbanizável
- Espaço de Actividades EconómicasAviso n.º 7594/2015 — Actividades Económicas
- Espaço de Uso Especial — TurismoAviso n.º 7594/2015 — Turismo
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e Infra-estruturasAviso n.º 7594/2015 — Equipamentos
- Solo Urbano — Área de Expansão TurísticaAviso n.º 7594/2015 — Regulamento PDM VRSA
- Zona de Proteção Patrimonial — Vila Histórica de VRSAAviso n.º 7594/2015 — Regulamento PDM VRSA
- Espaço de Uso Especial — Porto e Infraestruturas NáuticasAviso n.º 7594/2015 — Regulamento PDM VRSA
- Espaço Residencial — Monte Gordo (Zona Turística)Aviso n.º 7594/2015 — Espaço Residencial
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 7594/2015 — Espaço Agrícola
- Espaço NaturalAviso n.º 7594/2015 — Espaço Natural
- Espaço CulturalAviso n.º 7594/2015 — Espaço Cultural
- Aglomerado RuralAviso n.º 7594/2015 — Aglomerado Rural
- Espaço para Equipamentos e Infra-estruturas (Rural)Aviso n.º 7594/2015 — Equipamentos Rurais
- Reserva Ecológica Nacional — Foz do Guadiana e SapalAviso n.º 7594/2015 — Regime da REN (DL 166/2008)
- Solo Rústico — Disposições GeraisAviso n.º 7594/2015 — Regulamento PDM VRSA
RAN e REN em Vila Real de Santo António
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Vila Real de Santo António.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Vila Real de Santo António?
Pode consultar o PDM de Vila Real de Santo António online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Vila Real de Santo António?
O PDM de Vila Real de Santo António define 16 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Vila Real de Santo António?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Vila Real de Santo António.
Qual é a fonte oficial do PDM de Vila Real de Santo António?
Aviso n.º 7594/2015, DR 2.ª série, 14 julho 2015 (1.ª Revisão do PDM de Vila Real de Santo António). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). DICOFRE: 0816. (1.ª revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 7594/2015, DR 2.ª série, 14 julho 2015 (1.ª Revisão do PDM de Vila Real de Santo António). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). DICOFRE: 0816.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.