PDM Vila Real: plantas A–G e correções do PDM
Consulte o Plano Diretor Municipal de Vila Real, no distrito de Vila Real, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
A página municipal do PDM de Vila Real separa plantas de ordenamento, plantas de condicionantes, correções materiais e regulamento.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
Escolher a folha das condicionantes em Vila Real
As condicionantes estão divididas em sete folhas, de A a G. Escolha a folha que cobre a localização do terreno e compare-a com o ordenamento e com a secção de correções materiais.
O município disponibiliza um ficheiro regulamentar de março de 2018. Confirme no documento o ato e a sequência de alterações antes de usar a referência; o título de uma pasta ou o ano de carregamento não garante uma consolidação atual.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Vila Real
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Vila Real: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a original de 2011, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Vila Real nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 7317/2011, DR 2.ª série, N.º 57, de 22-03-2011 (PDM base). Aviso n.º 1447/2018, DR 2.ª série, N.º 21, de 30-01-2018 (alteração). Declaração de Retificação n.º 240/2018, DR 2.ª série, N.º 63, de 29-03-2018 (republicação integral com correções materiais). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1714.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço CentralArt.os 43.º, 44.º e 50.º (Aviso n.º 1447/2018)
- Espaço Habitacional — Habitação ColetivaArt.º 50.º (Aviso n.º 1447/2018)
- Espaço Habitacional — Habitação UnifamiliarArt.os 45.º a 47.º (Aviso n.º 1447/2018)
- Espaço de Atividades EconómicasArt.os 51.º, 53.º e 57.º (Aviso n.º 1447/2018)
- Espaço VerdeArt.os 58.º a 63.º (Aviso n.º 1447/2018)
- Espaço de Uso Especial — EquipamentosArt.º 52.º (Aviso n.º 1447/2018)
- Solo de Urbanização Programada — Expansão HabitacionalArt.os 54.º e 55.º (Aviso n.º 1447/2018)
- Área de Proteção PatrimonialDL 309/2009, de 23 de outubro (salvaguarda do património)
Solo Rústico
- Espaço Agrícola / AgroflorestalArt.os 27.º a 30.º (Aviso n.º 1447/2018)
- Espaço FlorestalArt.os 27.º a 30.º (Aviso n.º 1447/2018)
- Espaço NaturalArt.os 34.º e 35.º (Aviso n.º 1447/2018)
- Aglomerado RuralArt.os 42.º a 47.º (Aviso n.º 1447/2018)
- Área de Edificação DispersaArt.os 27.º a 30.º (Aviso n.º 1447/2018)
- Reserva Agrícola Nacional (RAN)DL 73/2009, de 31 de março (RAN nacional)
- Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008, de 22 de agosto (REN nacional)
RAN e REN em Vila Real
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Vila Real.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Vila Real?
Abra o mapa de Vila Real no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Vila Real?
Esta página reúne 15 categorias de classificação de Vila Real, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Vila Real?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Vila Real.
Qual é o PDM de Vila Real em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 7317/2011, DR 2.ª série, N.º 57, de 22-03-2011 (PDM base). Aviso n.º 1447/2018, DR 2.ª série, N.º 21, de 30-01-2018 (alteração). Declaração de Retificação n.º 240/2018, DR 2.ª série, N.º 63, de 29-03-2018 (republicação integral com correções materiais). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1714. (original de 2011). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 7317/2011, DR 2.ª série, N.º 57, de 22-03-2011 (PDM base). Aviso n.º 1447/2018, DR 2.ª série, N.º 21, de 30-01-2018 (alteração). Declaração de Retificação n.º 240/2018, DR 2.ª série, N.º 63, de 29-03-2018 (republicação integral com correções materiais). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1714.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.