PDM Vila Nova de Gaia: salvaguardas e alteração por inundações
Consulte o Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia, no distrito de Porto, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
A adaptação do PDM de Vila Nova de Gaia ao plano de gestão dos riscos de inundações do Douro foi publicada pela Declaração n.º 60/2024/2.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
O resumo integrado destaca a revisão de 2009. A adaptação de 2024 altera o regulamento e o ordenamento relativo aos riscos de inundações. Confirme as salvaguardas e as alterações posteriores nas fontes oficiais.
Conferir as salvaguardas de Gaia
A publicação de 21 de agosto de 2024 identifica a alteração ao regulamento e à planta de ordenamento relativa à atualização pelo plano de riscos de inundações. Confronte a localização com a cartografia publicada, sem inferir o risco de toda uma freguesia a partir do nome do plano.
O menu oficial do WebPlanos distingue qualificação do solo, mobilidade, salvaguardas e execução, incluindo a orla costeira e Crestuma–Lever. Se o visualizador não responder, consulte os documentos publicados e peça ao município as plantas necessárias.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Vila Nova de Gaia
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Vila Nova de Gaia: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a revisão de 2009, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Vila Nova de Gaia nas referências usadas pelo PDMFácil
O resumo integrado destaca a revisão de 2009. A adaptação de 2024 altera o regulamento e o ordenamento relativo aos riscos de inundações. Confirme as salvaguardas e as alterações posteriores nas fontes oficiais.
Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 14327/2009, DR 2.ª série, 12 agosto 2009. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço CentralPDM Vila Nova de Gaia — Espaço Central
- Espaço HabitacionalPDM Vila Nova de Gaia — Espaço Habitacional
- Espaço de Atividades EconómicasPDM Vila Nova de Gaia — Espaço de Atividades Económicas
- Espaço VerdePDM Vila Nova de Gaia — Espaço Verde
- Espaço de Uso EspecialPDM Vila Nova de Gaia — Espaço de Uso Especial
- Espaço Urbano de Baixa DensidadePDM Vila Nova de Gaia — Espaço Urbano de Baixa Densidade
- Área de Reabilitação Urbana (ARU)PDM Vila Nova de Gaia — ARU e Reabilitação
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaPDM Vila Nova de Gaia — Espaço Agrícola
- Espaço FlorestalPDM Vila Nova de Gaia — Espaço Florestal
- Espaço Natural e PaisagísticoPDM Vila Nova de Gaia — Espaço Natural e Paisagístico
- Aglomerado RuralPDM Vila Nova de Gaia — Aglomerado Rural
- Área de Edificação DispersaPDM Vila Nova de Gaia — Área de Edificação Dispersa
- Espaço de Ocupação TurísticaPDM Vila Nova de Gaia — Espaço de Ocupação Turística
- Frente Marítima e Espaços CosteirosPDM Vila Nova de Gaia — Frente Costeira
RAN e REN em Vila Nova de Gaia
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Vila Nova de Gaia.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Vila Nova de Gaia?
Abra o mapa de Vila Nova de Gaia no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Vila Nova de Gaia?
Esta página reúne 14 categorias de classificação de Vila Nova de Gaia, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Vila Nova de Gaia?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Vila Nova de Gaia.
Qual é o PDM de Vila Nova de Gaia em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 14327/2009, DR 2.ª série, 12 agosto 2009. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (revisão de 2009). O resumo integrado destaca a revisão de 2009. A adaptação de 2024 altera o regulamento e o ordenamento relativo aos riscos de inundações. Confirme as salvaguardas e as alterações posteriores nas fontes oficiais. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 14327/2009, DR 2.ª série, 12 agosto 2009. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.