PDM de Vila Nova da Barquinha: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Vila Nova da Barquinha, no distrito de Santarém, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categorias de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
Geoportal e documentos oficiais de Vila Nova da Barquinha
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Vila Nova da Barquinha: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 1994, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Vila Nova da Barquinha nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência PDM de Vila Nova da Barquinha — RCM n.º 116/94, com alterações posteriores. Artigos 23.º a 28.º, em especial 27.º — RCM n.º 116/94. Fontes verificadas em 18 de setembro de 2026; ver regulamento e cartografia em vigor.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço urbano — Nível IIArtigos 23.º a 28.º, em especial 27.º — RCM n.º 116/94
Síntese e limites de Espaço urbano — Nível II
PDM de Vila Nova da Barquinha. A classificação identifica espaço urbano num aglomerado de nível II. O regime distingue a hierarquia do aglomerado e a situação concreta da operação.
- a) Os artigos 27.º e 28.º articulam as condições de edificabilidade com os planos de urbanização e de pormenor. É necessário confirmar os planos aplicáveis e o enquadramento da parcela antes de atribuir índices ou alturas.
Aplicam-se também as servidões e restrições de utilidade pública, mesmo quando não representadas na planta, nos termos do artigo 6.º alterado pelo Aviso (extrato) n.º 21557/2022. Consultar a cartografia atual e as alterações posteriores; a classificação não comprova viabilidade construtiva.
RAN e REN em Vila Nova da Barquinha
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Vila Nova da Barquinha.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Vila Nova da Barquinha?
Abra o mapa de Vila Nova da Barquinha no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Vila Nova da Barquinha?
Esta página reúne 1 categorias de classificação de Vila Nova da Barquinha, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Vila Nova da Barquinha?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Vila Nova da Barquinha.
Qual é o PDM de Vila Nova da Barquinha em vigor?
A referência usada nesta página é PDM de Vila Nova da Barquinha — RCM n.º 116/94, com alterações posteriores. Artigos 23.º a 28.º, em especial 27.º — RCM n.º 116/94. Fontes verificadas em 18 de setembro de 2026; ver regulamento e cartografia em vigor. (ratificação de 1994). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Vila Nova da Barquinha — RCM n.º 116/94, com alterações posteriores. Artigos 23.º a 28.º, em especial 27.º — RCM n.º 116/94. Fontes verificadas em 18 de setembro de 2026; ver regulamento e cartografia em vigor. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.