PDM de Vila Nova da Barquinha — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Vila Nova da Barquinha, no distrito de Santarém, em vigor desde a 1.ª revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Vila Nova da Barquinha, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Vila Nova da Barquinha
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 4998/2016 — Regulamento PDM Vila Nova da Barquinha
- Espaço HabitacionalAviso n.º 4998/2016 — Regulamento PDM Vila Nova da Barquinha
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 4998/2016 — Regulamento PDM Vila Nova da Barquinha
- Espaço VerdeAviso n.º 4998/2016 — Regulamento PDM Vila Nova da Barquinha
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 4998/2016 — Regulamento PDM Vila Nova da Barquinha
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 4998/2016 — Regulamento PDM Vila Nova da Barquinha
- Espaço FlorestalAviso n.º 4998/2016 — Regulamento PDM Vila Nova da Barquinha
- Espaço Natural e Paisagístico — Tejo e RENAviso n.º 4998/2016 — Regulamento PDM Vila Nova da Barquinha
- Aglomerado RuralAviso n.º 4998/2016 — Regulamento PDM Vila Nova da Barquinha
- Espaço de Turismo em Espaço Rural — Rio Tejo e AlmourolAviso n.º 4998/2016 — Regulamento PDM Vila Nova da Barquinha
- Reserva Ecológica Nacional — Margens do TejoAviso n.º 4998/2016 — Regime da REN (DL 166/2008)
- Reserva Agrícola Nacional — Lezíria do TejoAviso n.º 4998/2016 — Regime da RAN (DL 73/2009)
- Servidão Militar — Base Aérea de Tancos (BA3)Aviso n.º 4998/2016 — Regulamento PDM Vila Nova da Barquinha
- Solo Rústico — Disposições GeraisAviso n.º 4998/2016 — Regulamento PDM Vila Nova da Barquinha
- Espaço de Uso Balnear e Lazer FluvialAviso n.º 4998/2016 — Regulamento PDM Vila Nova da Barquinha
RAN e REN em Vila Nova da Barquinha
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Vila Nova da Barquinha.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Vila Nova da Barquinha?
Pode consultar o PDM de Vila Nova da Barquinha online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Vila Nova da Barquinha?
O PDM de Vila Nova da Barquinha define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Vila Nova da Barquinha?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Vila Nova da Barquinha.
Qual é a fonte oficial do PDM de Vila Nova da Barquinha?
Aviso n.º 4998/2016, DR 2.ª série, 14 abril 2016. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 4998/2016, DR 2.ª série, 14 abril 2016. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.