PDM de Vila Franca de Xira — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, em vigor desde a 1.ª revisão de 2010, classifica o solo do concelho em 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Vila Franca de Xira, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Vila Franca de Xira
Solo Urbano
- Espaços UrbanizadosCap. II — Espaços Urbanizados
- Espaços a ReestruturarCap. II — Espaços a Reestruturar
- Espaços IndustriaisCap. II — Espaços Industriais
- Espaços a Urbanizar — Tipo ICap. II — Espaços a Urbanizar TI
- Espaços a Urbanizar — Tipo IICap. II — Espaços a Urbanizar TII
- Espaços a Urbanizar — Tipo IIICap. II — Espaços a Urbanizar TIII
- Espaços de EquipamentosCap. II — Espaços de Equipamentos
- Espaços VerdesCap. II — Espaços Verdes
- Solos Afectos à Estrutura Ecológica UrbanaCap. II — Estrutura Ecológica Urbana
- Espaços de MultiusosCap. II — Espaços de Multiusos (Art.º 66.º)
- Espaços para TurismoCap. II — Espaços para Turismo
Solo Rústico
- Espaços Agrícolas de Produção — Tipo IICap. III — Agrícolas de Produção TII
- Espaços Agrícolas ComplementaresCap. III — Agrícolas Complementares
- Aglomerados RuraisCap. III — Aglomerados Rurais
- Espaços FlorestaisCap. III — Espaços Florestais
- Espaços NaturaisCap. III — Espaços Naturais
RAN e REN em Vila Franca de Xira
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Vila Franca de Xira.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Vila Franca de Xira?
Pode consultar o PDM de Vila Franca de Xira online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Vila Franca de Xira?
O PDM de Vila Franca de Xira define 16 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Vila Franca de Xira?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Vila Franca de Xira.
Qual é a fonte oficial do PDM de Vila Franca de Xira?
PDM de Vila Franca de Xira — Aviso n.º 16081/2010, DR 2.ª série, N.º 155, de 11 de agosto de 2010. 2.ª Alteração: Regulamento n.º 235/2020, DR 2.ª série, N.º 52, de 13 de março de 2020. Dados do serviço regional AML (sig.aml.pt). (1.ª revisão de 2010). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Vila Franca de Xira — Aviso n.º 16081/2010, DR 2.ª série, N.º 155, de 11 de agosto de 2010. 2.ª Alteração: Regulamento n.º 235/2020, DR 2.ª série, N.º 52, de 13 de março de 2020. Dados do serviço regional AML (sig.aml.pt). — Diário da República. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.