PDM de Vila do Conde — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Vila do Conde, no distrito de Porto, em vigor desde a ratificação de 1995, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Vila do Conde, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Vila do Conde
Solo Urbano
- Espaço CentralPDM Vila do Conde — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalPDM Vila do Conde — Espaços Habitacionais
- Espaço de Atividades EconómicasPDM Vila do Conde — Atividades Económicas
- Espaço VerdePDM Vila do Conde — Espaços Verdes
- Espaço de Uso Especial / EquipamentoPDM Vila do Conde — Uso Especial
- Espaço Urbano de Baixa Densidade / UrbanizávelPDM Vila do Conde — Baixa Densidade
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaPDM Vila do Conde — Solo Rústico Agrícola
- Espaço FlorestalPDM Vila do Conde — Solo Rústico Florestal
- Espaço Natural e PaisagísticoPDM Vila do Conde — Solo Rústico Natural
- Aglomerado RuralPDM Vila do Conde — Aglomerados Rurais
- Área de Edificação DispersaPDM Vila do Conde — Edificação Dispersa
- Espaço de Ocupação TurísticaPDM Vila do Conde — Ocupação Turística
- Reserva Agrícola Nacional (RAN)DL 73/2009 + PDM Vila do Conde
- Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008 + PDM Vila do Conde
- Orla Marítima / Domínio HídricoDL 226-A/2007 + Lei 54/2005 + PDM Vila do Conde
RAN e REN em Vila do Conde
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Vila do Conde.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Vila do Conde?
Pode consultar o PDM de Vila do Conde online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Vila do Conde?
O PDM de Vila do Conde define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Vila do Conde?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Vila do Conde.
Qual é a fonte oficial do PDM de Vila do Conde?
RCM n.º 24/95, DR 1.ª série-B, 22 março 1995. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (ratificação de 1995). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: RCM n.º 24/95, DR 1.ª série-B, 22 março 1995. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.