PDM Vila do Conde: publicações do PDM e alterações costeiras
Consulte o Plano Diretor Municipal de Vila do Conde, no distrito de Porto, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
A pasta municipal do PDM de Vila do Conde reúne a ratificação e alterações posteriores, incluindo a adaptação ao Programa da Orla Costeira de 2022.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
A referência integrada identifica uma ratificação de 1995 e não enumera todas as alterações costeiras posteriores. Confirme o texto e as plantas nas publicações municipais.
Conferir documentos costeiros em Vila do Conde
Nas localizações costeiras, não limite a consulta à adaptação ao POOC de 2021: a lista municipal inclui também o Aviso n.º 20673/2022. Compare a publicação aplicável com as plantas para o mesmo local e mantenha os documentos antigos como referência histórica.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Vila do Conde
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Vila do Conde: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 1995, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Vila do Conde nas referências usadas pelo PDMFácil
A referência integrada identifica uma ratificação de 1995 e não enumera todas as alterações costeiras posteriores. Confirme o texto e as plantas nas publicações municipais.
Estas categorias pertencem à referência RCM n.º 24/95, DR 1.ª série-B, 22 março 1995. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço CentralPDM Vila do Conde — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalPDM Vila do Conde — Espaços Habitacionais
- Espaço de Atividades EconómicasPDM Vila do Conde — Atividades Económicas
- Espaço VerdePDM Vila do Conde — Espaços Verdes
- Espaço de Uso Especial / EquipamentoPDM Vila do Conde — Uso Especial
- Espaço Urbano de Baixa Densidade / UrbanizávelPDM Vila do Conde — Baixa Densidade
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaPDM Vila do Conde — Solo Rústico Agrícola
- Espaço FlorestalPDM Vila do Conde — Solo Rústico Florestal
- Espaço Natural e PaisagísticoPDM Vila do Conde — Solo Rústico Natural
- Aglomerado RuralPDM Vila do Conde — Aglomerados Rurais
- Área de Edificação DispersaPDM Vila do Conde — Edificação Dispersa
- Espaço de Ocupação TurísticaPDM Vila do Conde — Ocupação Turística
- Reserva Agrícola Nacional (RAN)DL 73/2009 + PDM Vila do Conde
- Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008 + PDM Vila do Conde
- Orla Marítima / Domínio HídricoDL 226-A/2007 + Lei 54/2005 + PDM Vila do Conde
RAN e REN em Vila do Conde
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Vila do Conde.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Vila do Conde?
Abra o mapa de Vila do Conde no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Vila do Conde?
Esta página reúne 15 categorias de classificação de Vila do Conde, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Vila do Conde?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Vila do Conde.
Qual é o PDM de Vila do Conde em vigor?
A referência usada nesta página é RCM n.º 24/95, DR 1.ª série-B, 22 março 1995. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (ratificação de 1995). A referência integrada identifica uma ratificação de 1995 e não enumera todas as alterações costeiras posteriores. Confirme o texto e as plantas nas publicações municipais. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: RCM n.º 24/95, DR 1.ª série-B, 22 março 1995. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.