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PDM de Vendas Novas — Classificação do Solo

O Plano Diretor Municipal de Vendas Novas, no distrito de Évora, em vigor desde a revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Vendas Novas, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.

Categorias de solo no PDM de Vendas Novas

Solo Urbano

  • Espaço CentralAviso n.º 8637/2012 — Regulamento PDM Vendas Novas
  • Espaço HabitacionalAviso n.º 8637/2012 — Regulamento PDM Vendas Novas
  • Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 8637/2012 — Regulamento PDM Vendas Novas
  • Espaço VerdeAviso n.º 8637/2012 — Regulamento PDM Vendas Novas
  • Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 8637/2012 — Regulamento PDM Vendas Novas
  • Solo Urbano — Área de ExpansãoAviso n.º 8637/2012 — Regulamento PDM Vendas Novas
  • Zona de Proteção Patrimonial — Conjunto Urbano HistóricoAviso n.º 8637/2012 — Regulamento PDM Vendas Novas

Solo Rústico

  • Espaço AgrícolaAviso n.º 8637/2012 — Regulamento PDM Vendas Novas
  • Espaço FlorestalAviso n.º 8637/2012 — Regulamento PDM Vendas Novas
  • Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 8637/2012 — Regulamento PDM Vendas Novas
  • Aglomerado RuralAviso n.º 8637/2012 — Regulamento PDM Vendas Novas
  • Reserva Ecológica Nacional — Sado e Linhas de ÁguaAviso n.º 8637/2012 — Regime da REN (DL 166/2008)
  • Reserva Agrícola Nacional — Área de ProteçãoAviso n.º 8637/2012 — Regime da RAN (DL 73/2009)
  • Solo Rústico — Disposições GeraisAviso n.º 8637/2012 — Regulamento PDM Vendas Novas
  • Servidão Militar — Campo de Santa Margarida e ArsenalAviso n.º 8637/2012 — Lei Orgânica 4/2014

RAN e REN em Vendas Novas

Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Vendas Novas.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Vendas Novas?

Pode consultar o PDM de Vendas Novas online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.

Que categorias de solo existem no PDM de Vendas Novas?

O PDM de Vendas Novas define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.

Posso construir num terreno rústico em Vendas Novas?

Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Vendas Novas.

Qual é a fonte oficial do PDM de Vendas Novas?

PDM de Vendas Novas. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: PDM de Vendas Novas. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.