PDM de Valongo — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Valongo, no distrito de Porto, em vigor desde a 2.ª revisão de 2025, classifica o solo do concelho em 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Valongo, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Valongo
Solo Urbano
- Espaços CentraisArt. 86.º
- Espaços HabitacionaisArt. 88.º
- Espaços de Atividades EconómicasArt. 90.º
- Espaços Verdes de EnquadramentoArt. 91.º
Solo Rústico
- Espaços AgrícolasArt. 62.º
- Espaços Florestais de ConservaçãoArt. 65.º
- Espaços Florestais de ProduçãoArt. 67.º
- Espaços Florestais de Recreio e Valorização da PaisagemArt. 69.º
- Espaços Naturais e PaisagísticosArt. 71.º
- Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e GeológicosArt. 73.º
- Aglomerado RuralArt. 75.º
- Espaço Cultural das Serras do PortoArt. 77.º
- Espaços de Equipamentos e Infraestruturas (Rústico)Art. 79.º
- Área de Edificação DispersaArt. 80.º
- Espaço de Ocupação Turística (Rústico)Art. 81.º
- Espaços de Exploração de Recursos GeológicosArt. 83.º
RAN e REN em Valongo
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Valongo.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Valongo?
Pode consultar o PDM de Valongo online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Valongo?
O PDM de Valongo define 16 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Valongo?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Valongo.
Qual é a fonte oficial do PDM de Valongo?
Publicação: Aviso n.º 5073/2025/2, DR 2.ª série, n.º 37, 21/02/2025. Aprovada pela AM em 18/12/2024. (2.ª revisão de 2025). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Publicação: Aviso n.º 5073/2025/2, DR 2.ª série, n.º 37, 21/02/2025. Aprovada pela AM em 18/12/2024.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.