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PDM Valongo: documentos do PDM e planos em elaboração

Consulte o Plano Diretor Municipal de Valongo, no distrito de Porto, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.

O portal de Valongo separa os planos municipais em vigor dos procedimentos em elaboração, incluindo a alteração da 2.ª revisão do PDM.

Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.

Distinguir consulta e participação em Valongo

Entre na pasta PMOT em vigor e selecione os documentos do Plano Diretor Municipal. Consulte separadamente a área de planos em elaboração para acompanhar a alteração: um formulário de participação não é o regulamento já aprovado.

Fontes e cobertura desta consulta

A consulta usa a cartografia municipal configurada para este concelho. A classificação, as condicionantes e os elementos complementares dependem das camadas disponíveis e da resposta do serviço para o ponto escolhido.

Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.

Serviço técnico de cartografia municipal — Valongo. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.

Geoportal e documentos oficiais de Valongo

Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.

PDM de Valongo: mapa e regulamento em vigor

Como confirmar uma revisão ou alteração

Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 2.ª revisão de 2025, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.

Categorias de solo de Valongo nas referências usadas pelo PDMFácil

Estas categorias pertencem à referência Publicação: Aviso n.º 5073/2025/2, DR 2.ª série, n.º 37, 21/02/2025. Aprovada pela AM em 18/12/2024.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.

Solo Urbano

  • Espaços CentraisArt. 86.º
  • Espaços HabitacionaisArt. 88.º
  • Espaços de Atividades EconómicasArt. 90.º
  • Espaços Verdes de EnquadramentoArt. 91.º

Solo Rústico

  • Espaços AgrícolasArt. 62.º
  • Espaços Florestais de ConservaçãoArt. 65.º
  • Espaços Florestais de ProduçãoArt. 67.º
  • Espaços Florestais de Recreio e Valorização da PaisagemArt. 69.º
  • Espaços Naturais e PaisagísticosArt. 71.º
  • Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e GeológicosArt. 73.º
  • Aglomerado RuralArt. 75.º
  • Espaço Cultural das Serras do PortoArt. 77.º
  • Espaços de Equipamentos e Infraestruturas (Rústico)Art. 79.º
  • Área de Edificação DispersaArt. 80.º
  • Espaço de Ocupação Turística (Rústico)Art. 81.º
  • Espaços de Exploração de Recursos GeológicosArt. 83.º

RAN e REN em Valongo

Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Valongo.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Valongo?

Abra o mapa de Valongo no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.

Que categorias de solo existem no PDM de Valongo?

Esta página reúne 16 categorias de classificação de Valongo, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.

Posso construir num terreno rústico em Valongo?

A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Valongo.

Qual é o PDM de Valongo em vigor?

A referência usada nesta página é Publicação: Aviso n.º 5073/2025/2, DR 2.ª série, n.º 37, 21/02/2025. Aprovada pela AM em 18/12/2024. (2.ª revisão de 2025). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: Publicação: Aviso n.º 5073/2025/2, DR 2.ª série, n.º 37, 21/02/2025. Aprovada pela AM em 18/12/2024.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.