PDM de Valença — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Valença, no distrito de Viana do Castelo, em vigor desde a revisão de 2016, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Valença, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Valença
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 6837/2016 — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalAviso n.º 6837/2016 — Espaços Habitacionais
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeAviso n.º 6837/2016 — Espaços Urbanos de Baixa Densidade
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 6837/2016 — Espaços de Atividades Económicas
- Espaço VerdeAviso n.º 6837/2016 — Espaços Verdes
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 6837/2016 — Uso Especial
- Espaço de Uso Especial — Ponte Internacional e Passagem FronteiriçaAviso n.º 6837/2016 — Uso Especial / Fronteira
- Espaço de Atividades Económicas — Comércio TransfronteiriçoAviso n.º 6837/2016 — Atividades Económicas / Turismo Comercial
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 6837/2016 — Espaços Agrícolas
- Espaço FlorestalAviso n.º 6837/2016 — Espaços Florestais
- Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 6837/2016 — Espaços Naturais e Paisagísticos
- Aglomerado RuralAviso n.º 6837/2016 — Aglomerados Rurais
- Área de Edificação DispersaAviso n.º 6837/2016 — Edificação Dispersa
- Espaço Agrícola — Viticultura e Vinho VerdeAviso n.º 6837/2016 — Espaços Agrícolas / Vitivinicultura
- Espaço de Uso Especial — Sítio Arqueológico e PaisagísticoAviso n.º 6837/2016 — Espaço Natural / Sítio Patrimonial
RAN e REN em Valença
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Valença.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Valença?
Pode consultar o PDM de Valença online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Valença?
O PDM de Valença define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Valença?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Valença.
Qual é a fonte oficial do PDM de Valença?
Aviso n.º 6837/2016, DR 2.ª série. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1608. // TODO: verify aviso number against dre.pt (revisão de 2016). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 6837/2016, DR 2.ª série. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1608. // TODO: verify aviso number against dre.pt. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.