PDM de Valença: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Valença, no distrito de Viana do Castelo, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categorias de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Valença
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Valença: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2010, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Valença nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência Aviso (extrato) n.º 12235/2010, de 18 de junho. Resumo limitado a Espaço Predominantemente Multifamiliar de Média Densidade.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço Predominantemente Multifamiliar de Média DensidadeArt.os 51.º e 52.º do PDM; articulação com o PUACV
Síntese e limites de Espaço Predominantemente Multifamiliar de Média Densidade
O serviço de Valença devolve a designação de média densidade do PDM de 2010. Antes de aplicar esse regime, é necessário verificar se a parcela integra o Plano de Urbanização da Área Central de Valença, que prevalece na sua área de incidência.
- a) Quando aplicável o PDM, o artigo 51.º admite edifícios habitacionais ou mistos, limitando a componente comercial e de serviços; não se deve confundir esta subcategoria com a de baixa densidade.
- b) O artigo 52.º define altura e afastamentos, com exceções para soluções de encosto, banda ou intervenção conjunta. Os alinhamentos dependem dos instrumentos eficazes e da frente urbana.
- c) A consulta cartográfica não determina a incidência do plano de urbanização nem substitui a verificação de loteamentos e planos de pormenor. Por isso, este resumo não atribui um limite numérico à parcela.
Fonte: Aviso (extrato) n.º 12235/2010, de 18 de junho. https://files.diariodarepublica.pt/2s/2010/06/117000000/3353733556.pdf . Verificar a incidência espacial e as alterações em vigor; resumo limitado à categoria indicada. PUACV: Edital (extrato) n.º 265/2017, artigo 4.º, n.º 3: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/edital-extrato/265-2017-106970761 .
RAN e REN em Valença
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Valença.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Valença?
Abra o mapa de Valença no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Valença?
Esta página reúne 1 categorias de classificação de Valença, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Valença?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Valença.
Qual é o PDM de Valença em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso (extrato) n.º 12235/2010, de 18 de junho. Resumo limitado a Espaço Predominantemente Multifamiliar de Média Densidade. (1.ª revisão de 2010). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso (extrato) n.º 12235/2010, de 18 de junho. Resumo limitado a Espaço Predominantemente Multifamiliar de Média Densidade. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.