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PDM de Tábua — Classificação do Solo

O Plano Diretor Municipal de Tábua, no distrito de Coimbra, em vigor desde a 1.ª revisão de 2025, classifica o solo do concelho em 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Tábua, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.

Categorias de solo no PDM de Tábua

Solo Urbano

  • Área HistóricaArt.º 66.º (Tabela de parâmetros — Área Histórica)
  • Área MultifamiliarArt.º 66.º (Tabela de parâmetros — Área Multifamiliar)
  • Área Unifamiliar MistaArt.º 66.º (Tabela de parâmetros — Área Unifamiliar Mista)
  • Área Unifamiliar IsoladaArt.º 66.º (Tabela de parâmetros — Área Unifamiliar Isolada)
  • Área Central SecundáriaArt.º 66.º (Tabela de parâmetros — Área Central Secundária)
  • Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.º 66.º (Tabela de parâmetros — Baixa Densidade)
  • Espaços de Atividades EconómicasArt.º 66.º (Tabela de parâmetros — Atividades Económicas)
  • Solo UrbanoPDM Tábua — Solo Urbano
  • Regime de Preexistências e ColmataçãoArt.º 66.º n.º 2 e Art.º 69.º n.º 3 (Colmatação); Disposições Gerais (Preexistências)

Solo Rústico

  • Aglomerados RuraisArt.º 66.º n.º 1 (Aglomerados Rurais)
  • Solo RústicoPDM Tábua — Solo Rústico
  • Habitação do Agricultor em Solo RústicoRegulamento PDM de Tábua — Solo Rústico
  • Espaço Agrícola de ProduçãoArt.os 44.º–46.º
  • Espaço Florestal de ProduçãoArt.os 47.º–49.º

RAN e REN em Tábua

Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Tábua.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Tábua?

Pode consultar o PDM de Tábua online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.

Que categorias de solo existem no PDM de Tábua?

O PDM de Tábua define 14 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.

Posso construir num terreno rústico em Tábua?

Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Tábua.

Qual é a fonte oficial do PDM de Tábua?

1.ª Revisão: Aviso n.º 9149/2025/2, DR 2.ª série, n.º 67, de 04/04/2025. Original: RCM n.º 107/94. (1.ª revisão de 2025). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: 1.ª Revisão: Aviso n.º 9149/2025/2, DR 2.ª série, n.º 67, de 04/04/2025. Original: RCM n.º 107/94.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.