PDM de Sintra — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Sintra, no distrito de Lisboa, classifica o solo do concelho em 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Sintra, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Sintra
Solo Urbano
- Espaços CentraisArt.os 73.º e 98.º
- Espaços Habitacionais 1Art.os 74.º e 99.º
- Espaços Habitacionais 2Art.os 74.º e 99.º
- Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.os 75.º e 100.º
- Espaços de Atividades EconómicasArt.os 76.º e 101.º
- Espaços TurísticosArt.º 102.º
- Espaços de EquipamentosArt.º 103.º
- Espaços VerdesArt.os 77.º e 79.º
- Espaços de InfraestruturasArt.os 78.º e 104.º
- Solo UrbanizávelArt.os 80.º e 105.º
Solo Rústico
- Espaços NaturaisArt.os 47.º, 48.º e 90.º
- Espaços Florestais 1Art.os 49.º, 50.º e 91.º
- Espaços Florestais 2Art.os 49.º, 50.º e 91.º
- Espaços AgrícolasArt.os 51.º, 52.º e 92.º
- Espaços de Atividades IndustriaisArt.os 57.º, 58.º e 94.º
- Espaços de Ocupação TurísticaArt.os 59.º, 60.º e 95.º
RAN e REN em Sintra
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Sintra.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Sintra?
Pode consultar o PDM de Sintra online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Sintra?
O PDM de Sintra define 16 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Sintra?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Sintra.
Qual é a fonte oficial do PDM de Sintra?
RCM n.º 7-B/2020, DR 1.ª série, N.º 36, 20/02/2020. Correções: Aviso n.º 21777/2021. PDF verificado: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/02/03601/0000200134.pdf. Dados espaciais do portal SIG municipal (sig.cm-sintra.pt).. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: RCM n.º 7-B/2020, DR 1.ª série, N.º 36, 20/02/2020. Correções: Aviso n.º 21777/2021. PDF verificado: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/02/03601/0000200134.pdf. Dados espaciais do portal SIG municipal (sig.cm-sintra.pt).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.