PDM Sintra: regulamento, plantas e guia municipal
Consulte o Plano Diretor Municipal de Sintra, no distrito de Lisboa, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
O portal do PDM de Sintra organiza o conteúdo documental, o visualizador SIG, a execução do plano e um guia interpretativo. A publicação de 2020 está também disponível no Diário da República.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
Consultar Sintra quando o portal não responde
A publicação pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-B/2020 permite consultar o regulamento e a documentação publicada. É uma referência de base; não deve ser lida como confirmação de que todas as alterações posteriores estão incorporadas.
O arquivo municipal identifica a Declaração n.º 99/2020 e a correção material pelo Aviso n.º 21777/2021. Quando o portal municipal estiver acessível, confronte o conteúdo documental com o ponto no SIG e use o guia interpretativo como apoio à leitura, sem o substituir ao regulamento.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta usa a cartografia municipal configurada para este concelho. A classificação, as condicionantes e os elementos complementares dependem das camadas disponíveis e da resposta do serviço para o ponto escolhido.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Serviço técnico de cartografia municipal — Sintra. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
Geoportal e documentos oficiais de Sintra
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Sintra: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a informação oficial disponível, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Sintra nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência RCM n.º 7-B/2020, DR 1.ª série, N.º 36, 20/02/2020. Correções: Aviso n.º 21777/2021. PDF verificado: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/02/03601/0000200134.pdf. Dados espaciais do portal SIG municipal (sig.cm-sintra.pt).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaços CentraisArt.os 73.º e 98.º
- Espaços Habitacionais 1Art.os 74.º e 99.º
- Espaços Habitacionais 2Art.os 74.º e 99.º
- Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.os 75.º e 100.º
- Espaços de Atividades EconómicasArt.os 76.º e 101.º
- Espaços TurísticosArt.º 102.º
- Espaços de EquipamentosArt.º 103.º
- Espaços VerdesArt.os 77.º e 79.º
- Espaços de InfraestruturasArt.os 78.º e 104.º
- Solo UrbanizávelArt.os 80.º e 105.º
Solo Rústico
- Espaços NaturaisArt.os 47.º, 48.º e 90.º
- Espaços Florestais 1Art.os 49.º, 50.º e 91.º
- Espaços Florestais 2Art.os 49.º, 50.º e 91.º
- Espaços AgrícolasArt.os 51.º, 52.º e 92.º
- Espaços de Atividades IndustriaisArt.os 57.º, 58.º e 94.º
- Espaços de Ocupação TurísticaArt.os 59.º, 60.º e 95.º
RAN e REN em Sintra
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Sintra.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Sintra?
Abra o mapa de Sintra no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Sintra?
Esta página reúne 16 categorias de classificação de Sintra, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Sintra?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Sintra.
Qual é o PDM de Sintra em vigor?
A referência usada nesta página é RCM n.º 7-B/2020, DR 1.ª série, N.º 36, 20/02/2020. Correções: Aviso n.º 21777/2021. PDF verificado: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/02/03601/0000200134.pdf. Dados espaciais do portal SIG municipal (sig.cm-sintra.pt).. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: RCM n.º 7-B/2020, DR 1.ª série, N.º 36, 20/02/2020. Correções: Aviso n.º 21777/2021. PDF verificado: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/02/03601/0000200134.pdf. Dados espaciais do portal SIG municipal (sig.cm-sintra.pt).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.