PDM Sines: PDM em vigor e documentação costeira
Consulte o Plano Diretor Municipal de Sines, no distrito de Setúbal, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Sines mantém uma página de documentos do PDM em vigor separada da área dedicada à revisão em curso.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
A referência integrada destaca a ratificação de 1990; o catálogo municipal inclui alterações posteriores e adaptação costeira. Confirme o conjunto aplicável ao terreno.
Escolher o conjunto documental de Sines
Consulte o regulamento, as folhas de ordenamento e a adaptação ao Programa da Orla Costeira Espichel–Odeceixe. Nas áreas costeiras, confronte a localização com essa documentação específica; os elementos de uma revisão em preparação não substituem automaticamente os documentos publicados.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Sines
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Sines: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 1990, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Sines nas referências usadas pelo PDMFácil
A referência integrada destaca a ratificação de 1990; o catálogo municipal inclui alterações posteriores e adaptação costeira. Confirme o conjunto aplicável ao terreno.
Estas categorias pertencem à referência Portaria n.º 623/90, DR 1.ª série, 4 agosto 1990. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço CentralPDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Espaço HabitacionalPDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Espaço de Atividades Económicas / IndustrialPDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Espaço VerdePDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Espaço de Uso EspecialPDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Espaço Urbano de Baixa DensidadePDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Zona de Proteção PatrimonialPDM Sines (Portaria n.º 623/90) — Regime Patrimonial
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaPDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Espaço FlorestalPDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Espaço Natural e PaisagísticoPDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Aglomerado RuralPDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Área de Edificação DispersaPDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Espaço de Ocupação TurísticaPDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Solo Rústico — Disposições GeraisPDM Sines (Portaria n.º 623/90) — Disposições Gerais
- Reserva Ecológica Nacional — Orla Costeira e Sistemas DunaresPDM Sines (Portaria n.º 623/90) — Regime da REN (DL 166/2008)
- Reserva Agrícola Nacional — Área de ProteçãoPDM Sines (Portaria n.º 623/90) — Regime da RAN (DL 73/2009)
RAN e REN em Sines
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Sines.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Sines?
Abra o mapa de Sines no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Sines?
Esta página reúne 16 categorias de classificação de Sines, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Sines?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Sines.
Qual é o PDM de Sines em vigor?
A referência usada nesta página é Portaria n.º 623/90, DR 1.ª série, 4 agosto 1990. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (ratificação de 1990). A referência integrada destaca a ratificação de 1990; o catálogo municipal inclui alterações posteriores e adaptação costeira. Confirme o conjunto aplicável ao terreno. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Portaria n.º 623/90, DR 1.ª série, 4 agosto 1990. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.