PDM de Sines — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Sines, no distrito de Setúbal, em vigor desde a ratificação de 1990, classifica o solo do concelho em 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Sines, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
PDM de Sines em vigor em 2026: mapa e regulamento
Para confirmar o PDM aplicável em 2026, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 1990, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de Sines
Solo Urbano
- Espaço CentralPDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Espaço HabitacionalPDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Espaço de Atividades Económicas / IndustrialPDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Espaço VerdePDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Espaço de Uso EspecialPDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Espaço Urbano de Baixa DensidadePDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Zona de Proteção PatrimonialPDM Sines (Portaria n.º 623/90) — Regime Patrimonial
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaPDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Espaço FlorestalPDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Espaço Natural e PaisagísticoPDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Aglomerado RuralPDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Área de Edificação DispersaPDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Espaço de Ocupação TurísticaPDM Sines (Portaria n.º 623/90)
- Solo Rústico — Disposições GeraisPDM Sines (Portaria n.º 623/90) — Disposições Gerais
- Reserva Ecológica Nacional — Orla Costeira e Sistemas DunaresPDM Sines (Portaria n.º 623/90) — Regime da REN (DL 166/2008)
- Reserva Agrícola Nacional — Área de ProteçãoPDM Sines (Portaria n.º 623/90) — Regime da RAN (DL 73/2009)
RAN e REN em Sines
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Sines.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Sines?
Pode consultar o PDM de Sines online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Sines?
O PDM de Sines define 16 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Sines?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Sines.
Qual é o PDM de Sines em vigor em 2026?
A referência usada nesta página é Portaria n.º 623/90, DR 1.ª série, 4 agosto 1990. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (ratificação de 1990). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Portaria n.º 623/90, DR 1.ª série, 4 agosto 1990. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.