PDM de Silves — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Silves, no distrito de Faro, em vigor desde a 2.ª geração de 2021, classifica o solo do concelho em 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Silves, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Silves
Solo Urbano
- Espaço CentralAnexo IV, Quadro 1 (Aviso n.º 33/2021 — PDM2G)
- Espaço Habitacional UnifamiliarAnexo IV, Quadro 1 (Aviso n.º 33/2021 — PDM2G)
- Espaço Habitacional PlurifamiliarAnexo IV, Quadro 1 (Aviso n.º 33/2021 — PDM2G)
- Espaço de Atividades Económicas — ALECAnexo IV, Quadro 1 (Aviso n.º 33/2021 — PDM2G)
- Espaço de Atividades Económicas — ACSAnexo IV, Quadro 1 (Aviso n.º 33/2021 — PDM2G)
- Espaço de Uso Especial — TurismoAnexo IV, Quadro 1 (Aviso n.º 33/2021 — PDM2G)
- Espaço VerdeAnexo IV, Quadro 1 (Aviso n.º 33/2021 — PDM2G)
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAnexo IV, Quadro 1 (Aviso n.º 33/2021 — PDM2G)
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeAnexo IV, Quadro 1 (Aviso n.º 33/2021 — PDM2G)
- Área de Proteção PatrimonialDL 309/2009, de 23 de outubro (salvaguarda do património)
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAnexo III, Quadro 2 (Aviso n.º 33/2021 — PDM2G)
- Espaço FlorestalAnexo III, Quadro 2 (Aviso n.º 33/2021 — PDM2G)
- Espaço Natural de ProteçãoAnexo III, Quadro 2 (Aviso n.º 33/2021 — PDM2G)
- Aglomerado RuralAnexo III, Quadro 2 (Aviso n.º 33/2021 — PDM2G)
- Reserva Agrícola Nacional (RAN)DL 73/2009, de 31 de março (RAN nacional)
- Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008, de 22 de agosto (REN nacional)
RAN e REN em Silves
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Silves.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Silves?
Pode consultar o PDM de Silves online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Silves?
O PDM de Silves define 16 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Silves?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Silves.
Qual é a fonte oficial do PDM de Silves?
Aviso n.º 33/2021, DR 2.ª série, N.º 1, de 04-01-2021 (PDM de Silves 2.ª Geração — PDM2G). PDF integral: https://dre.pt/application/file/a/152850447. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 0812. (2.ª geração de 2021). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 33/2021, DR 2.ª série, N.º 1, de 04-01-2021 (PDM de Silves 2.ª Geração — PDM2G). PDF integral: https://dre.pt/application/file/a/152850447. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 0812.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.