PDM de Sesimbra — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Sesimbra, no distrito de Setúbal, em vigor desde a ratificação (8.ª alteração, 2023) de 1998, classifica o solo do concelho em 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Sesimbra, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Sesimbra
Solo Urbano
- Espaço Residencial — H4 (Alta Densidade)Art.º 104.º
- Espaço Residencial — H3 (Média-Alta Densidade)Art.º 103.º
- Espaço Residencial — H2 (Média Densidade)Art.º 102.º
- Espaço Residencial — H1 (Baixa Densidade)Art.º 101.º
- Espaço IndustrialArt.os 107.º e 108.º
- Espaço VerdePDM Sesimbra
- Espaço para EquipamentosPDM Sesimbra (diversas UOPG)
- Solo UrbanizávelArt.os 116.º e 117.º
Solo Rústico
- Espaço de Transição / AgrícolaArt.os 109.º a 111.º
- Espaço FlorestalArt.os 64.º e 112.º a 114.º
- Espaço Natural e PaisagísticoPDM Sesimbra
- Aglomerado RuralPDM Sesimbra
- Espaço TurísticoArt.os 105.º e 106.º
- Área de Transição Urbano-RuralArt.os 109.º a 114.º
- Faixa de Proteção CosteiraCap. IX do Regulamento
- Área de Edificação DispersaArt.os 109.º e 111.º
RAN e REN em Sesimbra
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Sesimbra.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Sesimbra?
Pode consultar o PDM de Sesimbra online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Sesimbra?
O PDM de Sesimbra define 16 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Sesimbra?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Sesimbra.
Qual é a fonte oficial do PDM de Sesimbra?
Ratificação: RCM n.º 15/98, DR 1.ª série-B, 2 fevereiro 1998. 8.ª alteração (2023). Dados de classificação do solo via AML PDM_I_GERACAO. (ratificação (8.ª alteração, 2023) de 1998). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Ratificação: RCM n.º 15/98, DR 1.ª série-B, 2 fevereiro 1998. 8.ª alteração (2023). Dados de classificação do solo via AML PDM_I_GERACAO. — Diário da República. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.