PDM de Sesimbra: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Sesimbra, no distrito de Setúbal, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 13 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
Geoportal e documentos oficiais de Sesimbra
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Sesimbra: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação (8.ª alteração, 2023) de 1998, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Sesimbra nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência Ratificação: RCM n.º 15/98, DR 1.ª série-B, 2 fevereiro 1998. 8.ª alteração (2023). Dados de classificação do solo via AML PDM_I_GERACAO.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço Residencial — H4 (Alta Densidade)Art.º 104.º
- Espaço Residencial — H3 (Média-Alta Densidade)Art.º 103.º
- Espaço Residencial — H2 (Média Densidade)Art.º 102.º
- Espaço Residencial — H1 (Baixa Densidade)Art.º 101.º
- Espaço IndustrialArt.os 107.º e 108.º
- Espaço para EquipamentosPDM Sesimbra (diversas UOPG)
- Solo UrbanizávelArt.os 116.º e 117.º
Solo Rústico
- Espaço de Transição / AgrícolaArt.os 109.º a 111.º
- Espaço FlorestalArt.os 64.º e 112.º a 114.º
- Espaço TurísticoArt.os 105.º e 106.º
- Área de Transição Urbano-RuralArt.os 109.º a 114.º
- Faixa de Proteção CosteiraCap. IX do Regulamento
- Área de Edificação DispersaArt.os 109.º e 111.º
RAN e REN em Sesimbra
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Sesimbra.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Sesimbra?
Abra o mapa de Sesimbra no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Sesimbra?
Esta página reúne 13 categorias de classificação de Sesimbra, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Sesimbra?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Sesimbra.
Qual é o PDM de Sesimbra em vigor?
A referência usada nesta página é Ratificação: RCM n.º 15/98, DR 1.ª série-B, 2 fevereiro 1998. 8.ª alteração (2023). Dados de classificação do solo via AML PDM_I_GERACAO. (ratificação (8.ª alteração, 2023) de 1998). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Ratificação: RCM n.º 15/98, DR 1.ª série-B, 2 fevereiro 1998. 8.ª alteração (2023). Dados de classificação do solo via AML PDM_I_GERACAO. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.