PDM de Sardoal — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Sardoal, no distrito de Santarém, em vigor desde a 1.ª revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Sardoal, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Sardoal
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 6205/2015 — Regulamento PDM Sardoal
- Espaço HabitacionalAviso n.º 6205/2015 — Regulamento PDM Sardoal
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 6205/2015 — Regulamento PDM Sardoal
- Espaço VerdeAviso n.º 6205/2015 — Regulamento PDM Sardoal
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 6205/2015 — Regulamento PDM Sardoal
- Solo Urbano — Área de ExpansãoAviso n.º 6205/2015 — Regulamento PDM Sardoal
- Aglomerado Urbano de Sede de FreguesiaAviso n.º 6205/2015 — Regulamento PDM Sardoal
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 6205/2015 — Regulamento PDM Sardoal
- Espaço FlorestalAviso n.º 6205/2015 — Regulamento PDM Sardoal
- Espaço Natural e Paisagístico — PNSAC e RENAviso n.º 6205/2015 — Regulamento PDM Sardoal
- Aglomerado RuralAviso n.º 6205/2015 — Regulamento PDM Sardoal
- Espaço de Turismo em Espaço RuralAviso n.º 6205/2015 — Regulamento PDM Sardoal
- Reserva Ecológica Nacional e PNSACAviso n.º 6205/2015 — Regime da REN (DL 166/2008)
- Reserva Agrícola Nacional — Área de ProteçãoAviso n.º 6205/2015 — Regime da RAN (DL 73/2009)
- Solo Rústico — Disposições GeraisAviso n.º 6205/2015 — Regulamento PDM Sardoal
RAN e REN em Sardoal
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Sardoal.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Sardoal?
Pode consultar o PDM de Sardoal online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Sardoal?
O PDM de Sardoal define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Sardoal?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Sardoal.
Qual é a fonte oficial do PDM de Sardoal?
Aviso n.º 6205/2015, DR 2.ª série, 9 junho 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 6205/2015, DR 2.ª série, 9 junho 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.