PDM de São João da Madeira — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de São João da Madeira, no distrito de Aveiro, em vigor desde a 2.ª revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em São João da Madeira, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de São João da Madeira
Solo Urbano
- Espaço CentralArt.º 11.º do PDM de São João da Madeira
- Espaço ResidencialArt.º 12.º do PDM de São João da Madeira
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeArt.º 13.º do PDM de São João da Madeira
- Espaço de Atividades EconómicasArt.º 14.º do PDM de São João da Madeira
- Espaço VerdeArt.º 16.º do PDM de São João da Madeira
- Espaço de Uso EspecialPDM São João da Madeira
- Espaço Residencial em ExpansãoArt.º 18.º do PDM de São João da Madeira
- Espaço de Atividades Económicas em ExpansãoArt.º 19.º do PDM de São João da Madeira
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaArt.º 20.º do PDM de São João da Madeira
- Espaço FlorestalArt.º 20.º do PDM de São João da Madeira
- Espaço Natural e PaisagísticoArt.º 20.º do PDM de São João da Madeira
- Aglomerado RuralArt.º 20.º do PDM de São João da Madeira
- Área de Edificação DispersaArt.º 20.º do PDM de São João da Madeira
- Espaço de Ocupação TurísticaArt.º 20.º do PDM de São João da Madeira
RAN e REN em São João da Madeira
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de São João da Madeira.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de São João da Madeira?
Pode consultar o PDM de São João da Madeira online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de São João da Madeira?
O PDM de São João da Madeira define 14 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em São João da Madeira?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de São João da Madeira.
Qual é a fonte oficial do PDM de São João da Madeira?
Aviso n.º 15806/2015, DR 2.ª série, 28 dezembro 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (2.ª revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 15806/2015, DR 2.ª série, 28 dezembro 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.