PDM São João da Madeira: regulamento e plantas no portal municipal
Consulte o Plano Diretor Municipal de São João da Madeira, no distrito de Aveiro, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 13 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
O portal de transparência de São João da Madeira tem um catálogo específico para o PDM, com regulamento, alterações e plantas de ordenamento e condicionantes.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
O resumo integrado indica uma segunda revisão de 2015, mas o catálogo municipal identifica o regulamento de 2012 e alterações em 2017 e 2021. Esta divergência exige confirmar a publicação e os artigos nos documentos oficiais.
Ler a sequência documental de São João da Madeira
O catálogo identifica o regulamento publicado em 16 de abril de 2012, a alteração de 2017 e a segunda alteração de 2021. Acompanhe essa sequência em vez de usar apenas o primeiro regulamento encontrado.
As plantas incluem uma folha de zonamento acústico, além do ordenamento e das condicionantes. A atualização do catálogo em janeiro de 2026 não significa que tenha sido publicado um novo PDM nesse mês.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de São João da Madeira
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de São João da Madeira: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 2.ª revisão de 2015, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de São João da Madeira nas referências usadas pelo PDMFácil
O resumo integrado indica uma segunda revisão de 2015, mas o catálogo municipal identifica o regulamento de 2012 e alterações em 2017 e 2021. Esta divergência exige confirmar a publicação e os artigos nos documentos oficiais.
Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 15806/2015, DR 2.ª série, 28 dezembro 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço CentralArt.º 11.º do PDM de São João da Madeira
- Espaço ResidencialArt.º 12.º do PDM de São João da Madeira
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeArt.º 13.º do PDM de São João da Madeira
- Espaço de Atividades EconómicasArt.º 14.º do PDM de São João da Madeira
- Espaço VerdeArt.º 16.º do PDM de São João da Madeira
- Espaço Residencial em ExpansãoArt.º 18.º do PDM de São João da Madeira
- Espaço de Atividades Económicas em ExpansãoArt.º 19.º do PDM de São João da Madeira
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaArt.º 20.º do PDM de São João da Madeira
- Espaço FlorestalArt.º 20.º do PDM de São João da Madeira
- Espaço Natural e PaisagísticoArt.º 20.º do PDM de São João da Madeira
- Aglomerado RuralArt.º 20.º do PDM de São João da Madeira
- Área de Edificação DispersaArt.º 20.º do PDM de São João da Madeira
- Espaço de Ocupação TurísticaArt.º 20.º do PDM de São João da Madeira
RAN e REN em São João da Madeira
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de São João da Madeira.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de São João da Madeira?
Abra o mapa de São João da Madeira no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de São João da Madeira?
Esta página reúne 13 categorias de classificação de São João da Madeira, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em São João da Madeira?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de São João da Madeira.
Qual é o PDM de São João da Madeira em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 15806/2015, DR 2.ª série, 28 dezembro 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (2.ª revisão de 2015). O resumo integrado indica uma segunda revisão de 2015, mas o catálogo municipal identifica o regulamento de 2012 e alterações em 2017 e 2021. Esta divergência exige confirmar a publicação e os artigos nos documentos oficiais. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 15806/2015, DR 2.ª série, 28 dezembro 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.