PDM de Santiago do Cacém — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal, em vigor desde a 1.ª revisão de 2016, classifica o solo do concelho em 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Santiago do Cacém, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Santiago do Cacém
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 2087/2016 — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalAviso n.º 2087/2016 — Espaços Habitacionais
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 2087/2016 — Atividades Económicas
- Espaço VerdeAviso n.º 2087/2016 — Espaços Verdes
- Espaço de Uso EspecialAviso n.º 2087/2016 — Uso Especial
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeAviso n.º 2087/2016 — Baixa Densidade
- Zona de Proteção PatrimonialAviso n.º 2087/2016 — Regime Patrimonial
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 2087/2016 — Espaços Agrícolas
- Espaço FlorestalAviso n.º 2087/2016 — Espaços Florestais
- Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 2087/2016 — Natural e Paisagístico
- Aglomerado RuralAviso n.º 2087/2016 — Aglomerados Rurais
- Área de Edificação DispersaAviso n.º 2087/2016 — Edificação Dispersa
- Espaço de Ocupação TurísticaAviso n.º 2087/2016 — Ocupação Turística
- Solo Rústico — Disposições GeraisAviso n.º 2087/2016 — Disposições Gerais
- Reserva Ecológica Nacional — Litoral e Zonas HúmidasAviso n.º 2087/2016 — Regime da REN (DL 166/2008)
- Reserva Agrícola Nacional — Área de ProteçãoAviso n.º 2087/2016 — Regime da RAN (DL 73/2009)
RAN e REN em Santiago do Cacém
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Santiago do Cacém.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Santiago do Cacém?
Pode consultar o PDM de Santiago do Cacém online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Santiago do Cacém?
O PDM de Santiago do Cacém define 16 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Santiago do Cacém?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Santiago do Cacém.
Qual é a fonte oficial do PDM de Santiago do Cacém?
1.ª Revisão, Aviso n.º 2087/2016, DR 2.ª série, 19 fevereiro 2016. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2016). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: 1.ª Revisão, Aviso n.º 2087/2016, DR 2.ª série, 19 fevereiro 2016. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.