PDM Santarém: revisão de 2025 e documentos publicados
Consulte o Plano Diretor Municipal de Santarém, no distrito de Santarém, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
O Aviso n.º 23631/2025/2, de 24 de setembro de 2025, publica a revisão do PDM de Santarém, o regulamento e as plantas que o constituem.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
O resumo integrado referencia uma revisão de 2015. O Aviso n.º 23631/2025/2 publica a revisão de setembro de 2025. Confirme os artigos, as plantas e a classificação antes de aplicar as referências do resumo.
Distinguir a revisão e a alteração em Santarém
Na publicação da revisão, confira os desdobramentos do ordenamento, incluindo classificação e qualificação do solo, riscos, zonamento acústico e estrutura ecológica. Compare-os com as condicionantes para a mesma localização.
Em maio de 2026 foi publicado o início de um procedimento de primeira alteração à revisão. A abertura do procedimento não substitui, por si só, os documentos aprovados: confirme a fase e os atos publicados antes de usar uma proposta.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
Geoportal e documentos oficiais de Santarém
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Santarém: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2015, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Santarém nas referências usadas pelo PDMFácil
O resumo integrado referencia uma revisão de 2015. O Aviso n.º 23631/2025/2 publica a revisão de setembro de 2025. Confirme os artigos, as plantas e a classificação antes de aplicar as referências do resumo.
Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 7386/2015, DR 2.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2015 (1.ª Revisão do PDM de Santarém). Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/7386-2015-67606009. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 7386/2015 — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalAviso n.º 7386/2015 — Espaços Habitacionais
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 7386/2015 — Atividades Económicas
- Espaço VerdeAviso n.º 7386/2015 — Espaços Verdes
- Espaço de Uso EspecialAviso n.º 7386/2015 — Uso Especial
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeAviso n.º 7386/2015 — Baixa Densidade
- Zona de Proteção PatrimonialAviso n.º 7386/2015 — Regime Patrimonial
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 7386/2015 — Espaços Agrícolas
- Espaço FlorestalAviso n.º 7386/2015 — Espaços Florestais
- Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 7386/2015 — Natural e Paisagístico
- Aglomerado RuralAviso n.º 7386/2015 — Aglomerados Rurais
- Área de Edificação DispersaAviso n.º 7386/2015 — Edificação Dispersa
- Espaço de Ocupação TurísticaAviso n.º 7386/2015 — Ocupação Turística
- Solo Rústico — Disposições Gerais da LezíriaAviso n.º 7386/2015 — Disposições Gerais
- Reserva Ecológica Nacional — Lezíria e Zonas Húmidas do TejoAviso n.º 7386/2015 — Regime da REN (DL 166/2008)
- Reserva Agrícola Nacional — Lezíria do TejoAviso n.º 7386/2015 — Regime da RAN (DL 73/2009)
RAN e REN em Santarém
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Santarém.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Santarém?
Abra o mapa de Santarém no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Santarém?
Esta página reúne 16 categorias de classificação de Santarém, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Santarém?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Santarém.
Qual é o PDM de Santarém em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 7386/2015, DR 2.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2015 (1.ª Revisão do PDM de Santarém). Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/7386-2015-67606009. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2015). O resumo integrado referencia uma revisão de 2015. O Aviso n.º 23631/2025/2 publica a revisão de setembro de 2025. Confirme os artigos, as plantas e a classificação antes de aplicar as referências do resumo. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 7386/2015, DR 2.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2015 (1.ª Revisão do PDM de Santarém). Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/7386-2015-67606009. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.