PDM de Santa Marta de Penaguião — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Santa Marta de Penaguião, no distrito de Vila Real, em vigor desde a revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Santa Marta de Penaguião, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
PDM de Santa Marta de Penaguião em vigor em 2026: mapa e regulamento
Para confirmar o PDM aplicável em 2026, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a revisão de 2015, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de Santa Marta de Penaguião
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 5521/2015 — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalAviso n.º 5521/2015 — Espaços Habitacionais
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 5521/2015 — Atividades Económicas
- Espaço VerdeAviso n.º 5521/2015 — Espaços Verdes
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 5521/2015 — Uso Especial
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeAviso n.º 5521/2015 — Baixa Densidade
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 5521/2015 — Espaços Agrícolas
- Espaço FlorestalAviso n.º 5521/2015 — Espaços Florestais
- Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 5521/2015 — Natural e Paisagístico
- Aglomerado RuralAviso n.º 5521/2015 — Aglomerados Rurais
- Espaço de Ocupação TurísticaAviso n.º 5521/2015 — Ocupação Turística
- Área de Edificação DispersaAviso n.º 5521/2015 — Edificação Dispersa
- Espaço Agropecuário / AgrossilvopastorilAviso n.º 5521/2015 — Espaço Agropecuário
- Servidões e Restrições de Utilidade PúblicaAviso n.º 5521/2015 — Servidões e Restrições
RAN e REN em Santa Marta de Penaguião
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Santa Marta de Penaguião.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Santa Marta de Penaguião?
Pode consultar o PDM de Santa Marta de Penaguião online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Santa Marta de Penaguião?
O PDM de Santa Marta de Penaguião define 14 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Santa Marta de Penaguião?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Santa Marta de Penaguião.
Qual é o PDM de Santa Marta de Penaguião em vigor em 2026?
A referência usada nesta página é PDM de Santa Marta de Penaguião (Aviso n.º 5521/2015, DR 2.ª série, 21 maio 2015). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). DICOFRE: 1711. // TODO: verify aviso against dre.pt (revisão de 2015). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Santa Marta de Penaguião (Aviso n.º 5521/2015, DR 2.ª série, 21 maio 2015). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). DICOFRE: 1711. // TODO: verify aviso against dre.pt. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.