PDM de Santa Marta de Penaguião: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Santa Marta de Penaguião, no distrito de Vila Real, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categorias de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Santa Marta de Penaguião
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Santa Marta de Penaguião: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a revisão de 2026, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Santa Marta de Penaguião nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 22813/2026/2, de 15 de setembro. Resumo parcial do artigo 55.º.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço de Uso EspecialArtigo 55.º — Aviso n.º 22813/2026/2, de 15 de setembro
Síntese e limites de Espaço de Uso Especial
PDM de Santa Marta de Penaguião. Esta categoria abrange áreas ocupadas ou destinadas a equipamentos públicos ou de interesse público estruturantes do território.
- a) As outras atividades devem complementar o uso instalado. A alteração do uso específico deve manter a afetação geral a equipamentos públicos ou de interesse público.
- b) As novas edificações e ampliações dependem de integração urbana, compatibilidade com a envolvente, estacionamento e cumprimento dos índices definidos no artigo. A classificação isolada não demonstra a viabilidade da operação.
Cobertura parcial do artigo 55.º da revisão de 2026. Exige cartografia identificada com publicação do PDM em 15 de setembro de 2026 ou posterior. A designação de equipamentos do plano de 2011 não permite aplicar automaticamente este regime. Confirmar condicionantes e planos mais detalhados aplicáveis.
RAN e REN em Santa Marta de Penaguião
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Santa Marta de Penaguião.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Santa Marta de Penaguião?
Abra o mapa de Santa Marta de Penaguião no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Santa Marta de Penaguião?
Esta página reúne 1 categorias de classificação de Santa Marta de Penaguião, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Santa Marta de Penaguião?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Santa Marta de Penaguião.
Qual é o PDM de Santa Marta de Penaguião em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 22813/2026/2, de 15 de setembro. Resumo parcial do artigo 55.º. (revisão de 2026). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 22813/2026/2, de 15 de setembro. Resumo parcial do artigo 55.º. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.