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PDM de Salvaterra de Magos — Classificação do Solo

O Plano Diretor Municipal de Salvaterra de Magos, no distrito de Santarém, em vigor desde a 1.ª revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Salvaterra de Magos, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.

Categorias de solo no PDM de Salvaterra de Magos

Solo Urbano

  • Espaço CentralAviso n.º 4701/2016 — Regulamento PDM Salvaterra de Magos
  • Espaço HabitacionalAviso n.º 4701/2016 — Regulamento PDM Salvaterra de Magos
  • Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 4701/2016 — Regulamento PDM Salvaterra de Magos
  • Espaço VerdeAviso n.º 4701/2016 — Regulamento PDM Salvaterra de Magos
  • Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 4701/2016 — Regulamento PDM Salvaterra de Magos
  • Espaço de Expansão UrbanaAviso n.º 4701/2016 — Regulamento PDM Salvaterra de Magos

Solo Rústico

  • Espaço AgrícolaAviso n.º 4701/2016 — Regulamento PDM Salvaterra de Magos
  • Espaço FlorestalAviso n.º 4701/2016 — Regulamento PDM Salvaterra de Magos
  • Espaço Natural e Paisagístico — RNET e Estuário do TejoAviso n.º 4701/2016 — Regulamento PDM Salvaterra de Magos
  • Aglomerado RuralAviso n.º 4701/2016 — Regulamento PDM Salvaterra de Magos
  • Espaço de Ocupação Turística e CinegéticaAviso n.º 4701/2016 — Regulamento PDM Salvaterra de Magos
  • Área de Edificação DispersaAviso n.º 4701/2016 — Regulamento PDM Salvaterra de Magos
  • Condicionantes de Energia RenovávelAviso n.º 4701/2016 — Regulamento PDM Salvaterra de Magos e legislação sectorial
  • Espaço de Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 4701/2016 — Regulamento PDM Salvaterra de Magos

RAN e REN em Salvaterra de Magos

Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Salvaterra de Magos.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Salvaterra de Magos?

Pode consultar o PDM de Salvaterra de Magos online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.

Que categorias de solo existem no PDM de Salvaterra de Magos?

O PDM de Salvaterra de Magos define 14 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.

Posso construir num terreno rústico em Salvaterra de Magos?

Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Salvaterra de Magos.

Qual é a fonte oficial do PDM de Salvaterra de Magos?

Aviso n.º 4701/2016, DR 2.ª série, 8 abril 2016. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: Aviso n.º 4701/2016, DR 2.ª série, 8 abril 2016. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.