PDM de Rio Maior — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Rio Maior, no distrito de Santarém, em vigor desde a 1.ª revisão de 2016, classifica o solo do concelho em 17 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Rio Maior, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Rio Maior
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 5123/2016 — Espaço Central
- Espaço HabitacionalAviso n.º 5123/2016 — Espaço Habitacional
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeAviso n.º 5123/2016 — Baixa Densidade
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 5123/2016 — Atividades Económicas
- Espaço de Atividades IndustriaisAviso n.º 5123/2016 — Atividades Industriais
- Espaço VerdeAviso n.º 5123/2016 — Espaço Verde
- Espaço de Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 5123/2016 — Equipamentos
- Espaço de Ocupação TurísticaAviso n.º 5123/2016 — Ocupação Turística
- Zona de Proteção PatrimonialAviso n.º 5123/2016 — Proteção do Património
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 5123/2016 — Espaço Agrícola
- Espaço FlorestalAviso n.º 5123/2016 — Espaço Florestal
- Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 5123/2016 — Natural e Paisagístico
- Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e GeológicosAviso n.º 5123/2016 — Recursos Geológicos
- Espaço de Turismo em Espaço RuralAviso n.º 5123/2016 — Ocupação Turística
- Reserva Ecológica Nacional — Linhas de Água e RENAviso n.º 5123/2016 — Regime da REN (DL 166/2008)
- Reserva Agrícola NacionalAviso n.º 5123/2016 — Regime da RAN (DL 73/2009)
- Solo Rústico — Disposições GeraisAviso n.º 5123/2016 — Regulamento PDM Rio Maior
RAN e REN em Rio Maior
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Rio Maior.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Rio Maior?
Pode consultar o PDM de Rio Maior online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Rio Maior?
O PDM de Rio Maior define 17 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Rio Maior?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Rio Maior.
Qual é a fonte oficial do PDM de Rio Maior?
Aviso n.º 5123/2016, DR 2.ª série, 18 abril 2016 (1.ª Revisão do PDM de Rio Maior). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). DICOFRE: 1415. (1.ª revisão de 2016). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 5123/2016, DR 2.ª série, 18 abril 2016 (1.ª Revisão do PDM de Rio Maior). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). DICOFRE: 1415.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.