PDM de Ribeira de Pena: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Ribeira de Pena, no distrito de Vila Real, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categorias de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Ribeira de Pena
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Ribeira de Pena: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a alteração de 2017, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Ribeira de Pena nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 1489/2017. Cobertura parcial: Áreas Predominantemente Habitacionais.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Áreas Predominantemente HabitacionaisArtigo 49.º
Síntese e limites de Áreas Predominantemente Habitacionais
Em Ribeira de Pena, as áreas predominantemente habitacionais incluem diferentes subcategorias. Esta síntese cobre os usos comuns do artigo 49.º e exige confirmar a subcategoria e a incidência de suspensão parcial antes de determinar parâmetros.
- a) O artigo 49.º prevê residência, comércio, serviços e equipamentos complementares, incluindo áreas verdes. Outros usos, como indústria ou armazenagem, dependem de compatibilidade habitacional.
- b) O regulamento distingue habitação dispersa e concentrada de matriz rural, habitação unifamiliar de matriz urbana e uso misto de matriz urbana. A designação agregada não permite atribuir uma cércea, índice ou tipologia únicos.
- c) O Aviso n.º 21007/2025/2 suspende parcialmente normas de edificabilidade e de UOPG nas áreas nele delimitadas e estabelece medidas preventivas. Confirmar a localização e vigência: as regras especiais não se estendem a todo o concelho nem a qualquer promotor.
Fonte: Aviso n.º 1489/2017. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/1489-2017-106412242 . Cobertura parcial dos usos comuns, sem parâmetros de subcategorias. O procedimento iniciado pelo Aviso n.º 10253/2025/2 não é tratado como alteração aprovada.
RAN e REN em Ribeira de Pena
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Ribeira de Pena.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Ribeira de Pena?
Abra o mapa de Ribeira de Pena no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Ribeira de Pena?
Esta página reúne 1 categorias de classificação de Ribeira de Pena, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Ribeira de Pena?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Ribeira de Pena.
Qual é o PDM de Ribeira de Pena em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 1489/2017. Cobertura parcial: Áreas Predominantemente Habitacionais. (alteração de 2017). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 1489/2017. Cobertura parcial: Áreas Predominantemente Habitacionais. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.