PDM de Ribeira de Pena — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Ribeira de Pena, no distrito de Vila Real, em vigor desde a revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Ribeira de Pena, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
PDM de Ribeira de Pena em vigor em 2026: mapa e regulamento
Para confirmar o PDM aplicável em 2026, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a revisão de 2015, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de Ribeira de Pena
Solo Urbano
- Espaço CentralPDM de Ribeira de Pena — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalPDM de Ribeira de Pena — Espaços Habitacionais
- Espaço de Atividades EconómicasPDM de Ribeira de Pena — Atividades Económicas
- Espaço VerdePDM de Ribeira de Pena — Espaços Verdes
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasPDM de Ribeira de Pena — Uso Especial
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaPDM de Ribeira de Pena — Espaços Agrícolas
- Espaço FlorestalPDM de Ribeira de Pena — Espaços Florestais
- Espaço Natural e PaisagísticoPDM de Ribeira de Pena — Natural e Paisagístico
- Aglomerado RuralPDM de Ribeira de Pena — Aglomerados Rurais
- Espaço de Ocupação TurísticaPDM de Ribeira de Pena — Ocupação Turística
- Área de Edificação DispersaPDM de Ribeira de Pena — Edificação Dispersa
- Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008 — Regime Jurídico da REN
- Reserva Agrícola Nacional (RAN)DL 73/2009 — Regime Jurídico da RAN
- Elementos Patrimoniais e EtnográficosLei n.º 107/2001 — Lei do Património Cultural
- Solo Rústico — Disposições GeraisPDM de Ribeira de Pena — Disposições Gerais Solo Rústico
RAN e REN em Ribeira de Pena
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Ribeira de Pena.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Ribeira de Pena?
Pode consultar o PDM de Ribeira de Pena online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Ribeira de Pena?
O PDM de Ribeira de Pena define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Ribeira de Pena?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Ribeira de Pena.
Qual é o PDM de Ribeira de Pena em vigor em 2026?
A referência usada nesta página é PDM de Ribeira de Pena. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (revisão de 2015). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Ribeira de Pena. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.