PDM de Reguengos de Monsaraz — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, em vigor desde a alteração simplificada de 2018, classifica o solo do concelho em 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Reguengos de Monsaraz, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Reguengos de Monsaraz
Solo Urbano
- Espaço Central / Núcleo HistóricoArt.º 30.º — QUADRO I (Espaços Urbanos)
- Espaço Habitacional / UrbanizávelArt.os 30.º e 31.º — QUADROS I e II (Espaços Urbanos e Urbanizáveis)
- Espaço Industrial / Atividades EconómicasArt.º 32.º (Espaços Industriais) + Art.º 25.º
- Espaço VerdeArt.º 30.º — Espaços Urbanos
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasArt.º 30.º — Espaços Urbanos
Solo Rústico
- Espaço Agrícola / AgrossilvopastorilArt.os 33.º e 35.º — Solo Rústico
- Espaço Florestal / MontadoArt.º 33.º — Solo Rústico (Agrossilvopastoril)
- Espaço Natural e Paisagístico — Alqueva e RENArt.º 34.º — Proteção e Valorização Ambiental
- Aglomerado Rural / Espaço Urbanizável de AldeiaArt.º 31.º — QUADRO II (Espaços Urbanizáveis das Aldeias)
- Espaço de Ocupação TurísticaArt.º 33.º, n.º 7 — Enoturismo e TER no Solo Rústico
- Área de Edificação Dispersa / Monte AlentejanoArt.º 33.º — Solo Rústico (Agrossilvopastoril)
- Espaço Agropecuário / AgrossilvopastorilArt.º 30.º — Espaço Agropecuário (Aviso n.º 2245/2018)
- Espaço FlorestalArt.º 29.º — Espaço Florestal (Aviso n.º 2245/2018)
- Servidões e Restrições de Utilidade PúblicaArt.º 8.º — Servidões e Restrições (Aviso n.º 2245/2018)
RAN e REN em Reguengos de Monsaraz
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Reguengos de Monsaraz.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Reguengos de Monsaraz?
Pode consultar o PDM de Reguengos de Monsaraz online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Reguengos de Monsaraz?
O PDM de Reguengos de Monsaraz define 14 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Reguengos de Monsaraz?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Reguengos de Monsaraz.
Qual é a fonte oficial do PDM de Reguengos de Monsaraz?
PDM de Reguengos de Monsaraz — Aviso n.º 2245/2018, DR 2.ª série, de 19-02-2018 (Republicação do Regulamento). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (alteração simplificada de 2018). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Reguengos de Monsaraz — Aviso n.º 2245/2018, DR 2.ª série, de 19-02-2018 (Republicação do Regulamento). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.