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PDM de Proença-a-Nova: mapa e regulamento

Consulte o Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categorias de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.

Fontes e cobertura desta consulta

A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.

Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.

Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.

Geoportal e documentos oficiais de Proença-a-Nova

Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.

PDM de Proença-a-Nova: mapa e regulamento em vigor

Como confirmar uma revisão ou alteração

Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 2.ª alteração à 1.ª revisão de 2024, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.

Categorias de solo de Proença-a-Nova nas referências usadas pelo PDMFácil

Estas categorias pertencem à referência Aviso (extrato) n.º 19814/2024/2, de 4 de setembro. Resumo verificado apenas para Espaço Central.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.

Solo Urbano

  • Espaço CentralArt.os 49.º, 54.º a 56.º
    Síntese e limites de Espaço Central

    O PDM de Proença-a-Nova caracteriza o Espaço Central pela coexistência de habitação, comércio, serviços, turismo e equipamentos em zonas urbanas consolidadas.

    • a) Nas áreas com plano de urbanização, plano de pormenor ou alvará de loteamento em vigor, aplicam-se as disposições desses instrumentos, conforme o artigo 54.º.
    • b) O quadro do artigo 56.º distingue os níveis do sistema urbano. Confirmar o nível aplicável antes de determinar altura, pisos ou ocupação; não existe um valor único para toda a categoria.
    • c) A colmatação da malha consolidada admite exceções nos termos do artigo 56.º, remetendo para as referências da envolvente previstas no artigo 49.º, incluindo tipologias, alinhamentos e cércea dominante.

    Fonte: Aviso (extrato) n.º 19814/2024/2, de 4 de setembro. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/19814-2024-886823965 . Resumo limitado a esta categoria; confirmar a parcela nas plantas e condicionantes em vigor.

RAN e REN em Proença-a-Nova

Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Proença-a-Nova.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Proença-a-Nova?

Abra o mapa de Proença-a-Nova no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.

Que categorias de solo existem no PDM de Proença-a-Nova?

Esta página reúne 1 categorias de classificação de Proença-a-Nova, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.

Posso construir num terreno rústico em Proença-a-Nova?

A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Proença-a-Nova.

Qual é o PDM de Proença-a-Nova em vigor?

A referência usada nesta página é Aviso (extrato) n.º 19814/2024/2, de 4 de setembro. Resumo verificado apenas para Espaço Central. (2.ª alteração à 1.ª revisão de 2024). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: Aviso (extrato) n.º 19814/2024/2, de 4 de setembro. Resumo verificado apenas para Espaço Central. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.