PDM de Praia da Vitória: mapa e regulamento

No PDM de Praia da Vitória, categoria sujeita aos parâmetros e condições específicos do quadro do artigo 26.º.

• a O quadro prevê ocupação de 0,60, utilização de 1,80 e 3 pisos; as caves não contam para o número de pisos, nos termos da nota do quadro.
• b Em Santa Cruz central podem relevar os índices preexistentes. Obras em edifícios existentes, habitação social e situações de colmatação têm regras próprias; não transformar a linha do quadro numa autorização automática.
• c Em baixa densidade, os loteamentos cumprem as áreas e frentes mínimas do n.º 3; nos destaques, ambas as parcelas respeitam os parâmetros do n.º 1 e pelo menos uma respeita as áreas mínimas do n.º 3 (n.º 5 do artigo 26.º, na redação de 2012). A regra especial de construção condicionada prevalece onde o respetivo subespaço se sobrepõe.

A leitura depende da operação pretendida, das preexistências e das servidões, restrições e planos especiais aplicáveis ao ponto. Os valores condicionais não constituem uma autorização de construção. A correspondência integral da cartografia do serviço com todas as alterações publicadas não foi certificada. Fonte: https://files.dre.pt/gratuitos/2s/2012/10/2S201A0000S00.pdf (pp. 95, 96).

No PDM de Praia da Vitória, categoria sujeita aos parâmetros e condições específicos do quadro do artigo 26.º.

• a O quadro prevê ocupação de 0,50, utilização de 1,50 e 3 pisos; as caves não contam para o número de pisos, nos termos da nota do quadro.
• b Em Santa Cruz central podem relevar os índices preexistentes. Obras em edifícios existentes, habitação social e situações de colmatação têm regras próprias; não transformar a linha do quadro numa autorização automática.
• c Em baixa densidade, os loteamentos cumprem as áreas e frentes mínimas do n.º 3; nos destaques, ambas as parcelas respeitam os parâmetros do n.º 1 e pelo menos uma respeita as áreas mínimas do n.º 3 (n.º 5 do artigo 26.º, na redação de 2012). A regra especial de construção condicionada prevalece onde o respetivo subespaço se sobrepõe.

A leitura depende da operação pretendida, das preexistências e das servidões, restrições e planos especiais aplicáveis ao ponto. Os valores condicionais não constituem uma autorização de construção. A correspondência integral da cartografia do serviço com todas as alterações publicadas não foi certificada. Fonte: https://files.dre.pt/gratuitos/2s/2012/10/2S201A0000S00.pdf (pp. 95, 96).

No PDM de Praia da Vitória, categoria sujeita aos parâmetros e condições específicos do quadro do artigo 26.º.

• a O quadro prevê ocupação de 0,50, utilização de 1,00 e 2 pisos; as caves não contam para o número de pisos, nos termos da nota do quadro.
• b Em Santa Cruz central podem relevar os índices preexistentes. Obras em edifícios existentes, habitação social e situações de colmatação têm regras próprias; não transformar a linha do quadro numa autorização automática.
• c Em baixa densidade, os loteamentos cumprem as áreas e frentes mínimas do n.º 3; nos destaques, ambas as parcelas respeitam os parâmetros do n.º 1 e pelo menos uma respeita as áreas mínimas do n.º 3 (n.º 5 do artigo 26.º, na redação de 2012). A regra especial de construção condicionada prevalece onde o respetivo subespaço se sobrepõe.

A leitura depende da operação pretendida, das preexistências e das servidões, restrições e planos especiais aplicáveis ao ponto. Os valores condicionais não constituem uma autorização de construção. A correspondência integral da cartografia do serviço com todas as alterações publicadas não foi certificada. Fonte: https://files.dre.pt/gratuitos/2s/2012/10/2S201A0000S00.pdf (pp. 95, 96).

No PDM de Praia da Vitória, categoria sujeita aos parâmetros e condições específicos do quadro do artigo 26.º.

• a O quadro prevê ocupação de 0,30, utilização de 0,60 e 2 pisos; as caves não contam para o número de pisos, nos termos da nota do quadro.
• b Em Santa Cruz central podem relevar os índices preexistentes. Obras em edifícios existentes, habitação social e situações de colmatação têm regras próprias; não transformar a linha do quadro numa autorização automática.
• c Em baixa densidade, os loteamentos cumprem as áreas e frentes mínimas do n.º 3; nos destaques, ambas as parcelas respeitam os parâmetros do n.º 1 e pelo menos uma respeita as áreas mínimas do n.º 3 (n.º 5 do artigo 26.º, na redação de 2012). A regra especial de construção condicionada prevalece onde o respetivo subespaço se sobrepõe.

A leitura depende da operação pretendida, das preexistências e das servidões, restrições e planos especiais aplicáveis ao ponto. Os valores condicionais não constituem uma autorização de construção. A correspondência integral da cartografia do serviço com todas as alterações publicadas não foi certificada. Fonte: https://files.dre.pt/gratuitos/2s/2012/10/2S201A0000S00.pdf (pp. 95, 96).

No PDM de Praia da Vitória, categoria sujeita aos parâmetros e condições específicos do quadro do artigo 26.º.

• a O quadro prevê ocupação de 0,50, utilização de 1,50 e 3 pisos; as caves não contam para o número de pisos, nos termos da nota do quadro.
• b Em Santa Cruz central podem relevar os índices preexistentes. Obras em edifícios existentes, habitação social e situações de colmatação têm regras próprias; não transformar a linha do quadro numa autorização automática.
• c Em baixa densidade, os loteamentos cumprem as áreas e frentes mínimas do n.º 3; nos destaques, ambas as parcelas respeitam os parâmetros do n.º 1 e pelo menos uma respeita as áreas mínimas do n.º 3 (n.º 5 do artigo 26.º, na redação de 2012). A regra especial de construção condicionada prevalece onde o respetivo subespaço se sobrepõe.

A leitura depende da operação pretendida, das preexistências e das servidões, restrições e planos especiais aplicáveis ao ponto. Os valores condicionais não constituem uma autorização de construção. A correspondência integral da cartografia do serviço com todas as alterações publicadas não foi certificada. Fonte: https://files.dre.pt/gratuitos/2s/2012/10/2S201A0000S00.pdf (pp. 95, 96).

No PDM de Praia da Vitória, categoria sujeita aos parâmetros e condições específicos do quadro do artigo 26.º.

• a O quadro prevê ocupação de 0,15, utilização de 0,25 e 2 pisos; as caves não contam para o número de pisos, nos termos da nota do quadro.
• b Em Santa Cruz central podem relevar os índices preexistentes. Obras em edifícios existentes, habitação social e situações de colmatação têm regras próprias; não transformar a linha do quadro numa autorização automática.
• c Em baixa densidade, os loteamentos cumprem as áreas e frentes mínimas do n.º 3; nos destaques, ambas as parcelas respeitam os parâmetros do n.º 1 e pelo menos uma respeita as áreas mínimas do n.º 3 (n.º 5 do artigo 26.º, na redação de 2012). A regra especial de construção condicionada prevalece onde o respetivo subespaço se sobrepõe.

A leitura depende da operação pretendida, das preexistências e das servidões, restrições e planos especiais aplicáveis ao ponto. Os valores condicionais não constituem uma autorização de construção. A correspondência integral da cartografia do serviço com todas as alterações publicadas não foi certificada. Fonte: https://files.dre.pt/gratuitos/2s/2012/10/2S201A0000S00.pdf (pp. 95, 96).

No PDM de Praia da Vitória, categoria sujeita aos parâmetros e condições específicos do quadro do artigo 26.º.

• a O quadro prevê ocupação de 0,10, utilização de 0,15 e 2 pisos; as caves não contam para o número de pisos, nos termos da nota do quadro.
• b Em Santa Cruz central podem relevar os índices preexistentes. Obras em edifícios existentes, habitação social e situações de colmatação têm regras próprias; não transformar a linha do quadro numa autorização automática.
• c Em baixa densidade, os loteamentos cumprem as áreas e frentes mínimas do n.º 3; nos destaques, ambas as parcelas respeitam os parâmetros do n.º 1 e pelo menos uma respeita as áreas mínimas do n.º 3 (n.º 5 do artigo 26.º, na redação de 2012). A regra especial de construção condicionada prevalece onde o respetivo subespaço se sobrepõe.

A leitura depende da operação pretendida, das preexistências e das servidões, restrições e planos especiais aplicáveis ao ponto. Os valores condicionais não constituem uma autorização de construção. A correspondência integral da cartografia do serviço com todas as alterações publicadas não foi certificada. Fonte: https://files.dre.pt/gratuitos/2s/2012/10/2S201A0000S00.pdf (pp. 95, 96).

No PDM de Praia da Vitória, área protegida na qual o plano impede a construção.

• a Os índices de ocupação e utilização e o número de pisos do quadro são zero. O artigo 30.º apenas ressalva as intervenções de tratamento paisagístico nos termos aí definidos.

A leitura depende da operação pretendida, das preexistências e das servidões, restrições e planos especiais aplicáveis ao ponto. Os valores condicionais não constituem uma autorização de construção. A correspondência integral da cartografia do serviço com todas as alterações publicadas não foi certificada. Fonte: https://www.cmpv.pt/files/PDMRegulamento (pp. 7, 8).

No PDM de Praia da Vitória, área a requalificar com regras específicas de integração urbana.

• a Aplica-se o regime dos subespaços de alta densidade, sem prejuízo das condições de requalificação, preexistências e infraestruturas.

A leitura depende da operação pretendida, das preexistências e das servidões, restrições e planos especiais aplicáveis ao ponto. Os valores condicionais não constituem uma autorização de construção. A correspondência integral da cartografia do serviço com todas as alterações publicadas não foi certificada. Fonte: https://www.cmpv.pt/files/PDMRegulamento (pp. 7).

No PDM de Praia da Vitória, área industrial com regime próprio.

• a O parque industrial e a zona do porto dependem dos instrumentos e regulamentos próprios. Não aplicar automaticamente os parâmetros dos restantes espaços industriais concelhios.

A leitura depende da operação pretendida, das preexistências e das servidões, restrições e planos especiais aplicáveis ao ponto. Os valores condicionais não constituem uma autorização de construção. A correspondência integral da cartografia do serviço com todas as alterações publicadas não foi certificada. Fonte: https://www.cmpv.pt/files/PDMRegulamento (pp. 9).

No PDM de Praia da Vitória, áreas de atividade industrial sujeitas a licenciamento e infraestruturação.

• a Novas instalações e ampliações dependem das condições sectoriais e urbanísticas; os loteamentos industriais têm índice volumétrico e faixa verde próprios.
• b A modernização de estabelecimentos existentes é distinta da instalação de novas unidades.

A leitura depende da operação pretendida, das preexistências e das servidões, restrições e planos especiais aplicáveis ao ponto. Os valores condicionais não constituem uma autorização de construção. A correspondência integral da cartografia do serviço com todas as alterações publicadas não foi certificada. Fonte: https://www.cmpv.pt/files/PDMRegulamento (pp. 9).

No PDM de Praia da Vitória, área destinada à armazenagem de combustíveis e instalações associadas.

• a Os usos devem corresponder à finalidade do parque e respeitar os regimes de segurança e as servidões aplicáveis; não há permissão habitacional genérica.

A leitura depende da operação pretendida, das preexistências e das servidões, restrições e planos especiais aplicáveis ao ponto. Os valores condicionais não constituem uma autorização de construção. A correspondência integral da cartografia do serviço com todas as alterações publicadas não foi certificada. Fonte: https://www.cmpv.pt/files/PDMRegulamento (pp. 9).

No PDM de Praia da Vitória, área afeta à produção de energia e respetiva proteção.

• a A envolvente da central térmica tem faixa de proteção de 150 m, na qual apenas são admitidas atividades industriais nos termos do artigo 40.º.

A leitura depende da operação pretendida, das preexistências e das servidões, restrições e planos especiais aplicáveis ao ponto. Os valores condicionais não constituem uma autorização de construção. A correspondência integral da cartografia do serviço com todas as alterações publicadas não foi certificada. Fonte: https://www.cmpv.pt/files/PDMRegulamento (pp. 9).

No PDM de Praia da Vitória, área reservada a produção de energia alternativa.

• a Enquanto não existir o projeto previsto, mantêm-se as regras dos espaços naturais, agrícolas e florestais e não são admitidas novas construções nos termos do artigo 41.º.

A leitura depende da operação pretendida, das preexistências e das servidões, restrições e planos especiais aplicáveis ao ponto. Os valores condicionais não constituem uma autorização de construção. A correspondência integral da cartografia do serviço com todas as alterações publicadas não foi certificada. Fonte: https://www.cmpv.pt/files/PDMRegulamento (pp. 9).

No PDM de Praia da Vitória, área de exploração de recursos geológicos.

• a A construção destina-se ao apoio da atividade extrativa e depende das condições próprias; o artigo não permite nova habitação por associação à categoria.

A leitura depende da operação pretendida, das preexistências e das servidões, restrições e planos especiais aplicáveis ao ponto. Os valores condicionais não constituem uma autorização de construção. A correspondência integral da cartografia do serviço com todas as alterações publicadas não foi certificada. Fonte: https://www.cmpv.pt/files/PDMRegulamento (pp. 9).

No PDM de Praia da Vitória, área reservada a investigação e exploração geotérmica.

• a Até definição do projeto aplicam-se as regras dos espaços naturais e florestais, não sendo admitidas construções nos termos do artigo 43.º.

A leitura depende da operação pretendida, das preexistências e das servidões, restrições e planos especiais aplicáveis ao ponto. Os valores condicionais não constituem uma autorização de construção. A correspondência integral da cartografia do serviço com todas as alterações publicadas não foi certificada. Fonte: https://www.cmpv.pt/files/PDMRegulamento (pp. 9).

No PDM de Praia da Vitória, áreas agrícolas com incidência do regime da Reserva Agrícola Regional.

• a Devem ser cumpridos os regimes legais da reserva e as demais condicionantes. Os parâmetros dos espaços agro-pastoris exteriores à reserva não se transferem automaticamente para esta categoria.

A leitura depende da operação pretendida, das preexistências e das servidões, restrições e planos especiais aplicáveis ao ponto. Os valores condicionais não constituem uma autorização de construção. A correspondência integral da cartografia do serviço com todas as alterações publicadas não foi certificada. Fonte: https://www.cmpv.pt/files/PDMRegulamento (pp. 9, 10).

No PDM de Praia da Vitória, áreas de uso agro-pastoril com edificação condicionada.

• a Fora da Reserva Agrícola Regional, a habitação nova depende das condições do artigo 46.º, incluindo parcela de pelo menos 2500 m², utilização até 0,1, dois pisos e abastecimento de água e saneamento.
• b O turismo e os apoios agrícolas têm regimes próprios. Confirmar que a parcela está efetivamente fora da reserva antes de aplicar este regime.

A leitura depende da operação pretendida, das preexistências e das servidões, restrições e planos especiais aplicáveis ao ponto. Os valores condicionais não constituem uma autorização de construção. A correspondência integral da cartografia do serviço com todas as alterações publicadas não foi certificada. Fonte: https://www.cmpv.pt/files/PDMRegulamento (pp. 9, 10).

No PDM de Praia da Vitória, áreas florestais ou silvo-pastoris com usos e edificação condicionados.

• a A habitação do proprietário depende de parcela mínima de 10000 m², área até 150 m² além dos anexos admitidos e dois pisos, cumulativamente com as restantes condições.
• b Instalações de apoio e turismo obedecem a regras específicas. Verificar as áreas com vestígios de rodados, onde a exceção de edificação não se aplica.

A leitura depende da operação pretendida, das preexistências e das servidões, restrições e planos especiais aplicáveis ao ponto. Os valores condicionais não constituem uma autorização de construção. A correspondência integral da cartografia do serviço com todas as alterações publicadas não foi certificada. Fonte: https://www.cmpv.pt/files/PDMRegulamento (pp. 10).

No PDM de Praia da Vitória, áreas florestais ou silvo-pastoris com usos e edificação condicionados.

• a A habitação do proprietário depende de parcela mínima de 10000 m², área até 150 m² além dos anexos admitidos e dois pisos, cumulativamente com as restantes condições.
• b Instalações de apoio e turismo obedecem a regras específicas. Verificar as áreas com vestígios de rodados, onde a exceção de edificação não se aplica.

A leitura depende da operação pretendida, das preexistências e das servidões, restrições e planos especiais aplicáveis ao ponto. Os valores condicionais não constituem uma autorização de construção. A correspondência integral da cartografia do serviço com todas as alterações publicadas não foi certificada. Fonte: https://www.cmpv.pt/files/PDMRegulamento (pp. 10).

No PDM de Praia da Vitória, áreas de proteção natural e paisagística.

• a São proibidas operações de urbanização e construção nos termos do regulamento, sem prejuízo da leitura das disposições especiais e dos regimes das áreas protegidas.

A leitura depende da operação pretendida, das preexistências e das servidões, restrições e planos especiais aplicáveis ao ponto. Os valores condicionais não constituem uma autorização de construção. A correspondência integral da cartografia do serviço com todas as alterações publicadas não foi certificada. Fonte: https://www.cmpv.pt/files/PDMRegulamento (pp. 10).