PDM de Póvoa de Varzim — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Póvoa de Varzim, no distrito de Porto, em vigor desde a PDM 2015 de 2015, classifica o solo do concelho em 17 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Póvoa de Varzim, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Póvoa de Varzim
Solo Urbano
- Espaços Centrais C3Art. 75.º
- Espaços Residenciais R3Art. 79.º
- Espaços Residenciais R2Art. 82.º
- Espaços Residenciais R1Art. 85.º
- Espaços de Atividades Económicas AE1Art. 94.º
- Espaços de Atividades Económicas AE2Art. 97.º
- Espaços de Uso Especial — EquipamentosArt. 88.º
- Espaços de Uso Especial — Recreio, Lazer e TurismoArt. 90.º
- Espaços Verdes — Verde Público VP1Art. 101.º
- Espaços Verdes — Verde de Proteção VP2Art. 103.º
Solo Rústico
- Espaços AgrícolasArt. 42.º
- Espaços FlorestaisArt. 46.º
- Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e FlorestalArt. 49.º
- Espaços NaturaisArt. 51.º
- Espaços Afetos a Atividades Industriais (Solo Rural)Art. 54.º
- Espaços de Equipamentos e Infraestruturas (Rural)Art. 56.º
- Espaços de Ocupação TurísticaArt. 58.º
RAN e REN em Póvoa de Varzim
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Póvoa de Varzim.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Póvoa de Varzim?
Pode consultar o PDM de Póvoa de Varzim online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Póvoa de Varzim?
O PDM de Póvoa de Varzim define 17 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Póvoa de Varzim?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Póvoa de Varzim.
Qual é a fonte oficial do PDM de Póvoa de Varzim?
Publicação: Aviso n.º 2157/2015, DR 2.ª série, n.º 40, 26/02/2015. Correção material: Aviso n.º 1500/2018. Alteração por adaptação ao POOC-CE: Aviso n.º 17685/2021. (PDM 2015 de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Publicação: Aviso n.º 2157/2015, DR 2.ª série, n.º 40, 26/02/2015. Correção material: Aviso n.º 1500/2018. Alteração por adaptação ao POOC-CE: Aviso n.º 17685/2021.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.