PDM de Porto de Mós — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Porto de Mós, no distrito de Leiria, classifica o solo do concelho em 18 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Porto de Mós, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Porto de Mós
Solo Urbano
- Espaços CentraisArt.os 48.º a 50.º
- Espaços Residenciais Tipo IArt.os 51.º a 53.º (Quadro 5)
- Espaços Residenciais Tipo IIArt.os 51.º a 53.º (Quadro 5)
- Espaços Residenciais Tipo IIIArt.os 51.º a 53.º (Quadro 5)
- Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.os 54.º a 56.º (Quadro 6)
- Espaços de Atividades EconómicasArt.os 57.º a 59.º
- Espaços de Uso EspecialArt.os 60.º a 62.º
- Espaços VerdesArt.os 63.º a 65.º
- Perímetros UrbanosPDM Porto de Mós — Solo Urbano
Solo Rústico
- Espaços Agrícolas de ProduçãoArt.os 11.º a 13.º (Quadro 1)
- Espaços Agrícolas de ConservaçãoArt.os 14.º a 16.º
- Espaços AgrícolasArt.os 11.º a 16.º
- Espaços Florestais de ProduçãoArt.os 17.º a 19.º (Quadro 2)
- Espaços Florestais de ConservaçãoArt.os 20.º a 22.º
- Espaços NaturaisArt.os 29.º a 31.º
- Aglomerados RuraisArt.os 38.º a 40.º (Quadro 3)
- Áreas de Edificação DispersaArt.os 41.º a 43.º (Quadro 4)
- Espaços de Exploração de Recursos GeológicosArt.os 32.º a 34.º
RAN e REN em Porto de Mós
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Porto de Mós.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Porto de Mós?
Pode consultar o PDM de Porto de Mós online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Porto de Mós?
O PDM de Porto de Mós define 18 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Porto de Mós?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Porto de Mós.
Qual é a fonte oficial do PDM de Porto de Mós?
PDM de Porto de Mós — 1.ª Revisão. Aviso n.º 8894/2015, DR 2.ª série, N.º 156, 12/08/2015. 1.ª Alteração por Adaptação: Aviso n.º 13972/2021. 1.ª Alteração: Aviso n.º 16822/2022.. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Porto de Mós — 1.ª Revisão. Aviso n.º 8894/2015, DR 2.ª série, N.º 156, 12/08/2015. 1.ª Alteração por Adaptação: Aviso n.º 13972/2021. 1.ª Alteração: Aviso n.º 16822/2022.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.