PDM Porto de Mós: regulamento e alteração do PDM
Consulte o Plano Diretor Municipal de Porto de Mós, no distrito de Leiria, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 18 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
A pasta municipal de Licenciamento Urbano de Porto de Mós disponibiliza separadamente o regulamento da 1.ª revisão e o da sua 1.ª alteração.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
A referência integrada enumera publicações até 2022; a pasta municipal disponibiliza um regulamento com publicação de dezembro de 2023. Confira a edição antes de interpretar os parâmetros do resumo.
Escolher o regulamento em Porto de Mós
Na pasta municipal, distinga o regulamento da revisão publicado em 12 de agosto de 2015 do documento da alteração publicado em 6 de dezembro de 2023. Os regulamentos de operações urbanísticas presentes na mesma pasta têm outra função e não substituem o regulamento do PDM.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta usa a cartografia municipal configurada para este concelho. A classificação, as condicionantes e os elementos complementares dependem das camadas disponíveis e da resposta do serviço para o ponto escolhido.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Serviço técnico de cartografia municipal — Porto de Mós. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
Geoportal e documentos oficiais de Porto de Mós
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Porto de Mós: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a informação oficial disponível, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Porto de Mós nas referências usadas pelo PDMFácil
A referência integrada enumera publicações até 2022; a pasta municipal disponibiliza um regulamento com publicação de dezembro de 2023. Confira a edição antes de interpretar os parâmetros do resumo.
Estas categorias pertencem à referência PDM de Porto de Mós — 1.ª Revisão. Aviso n.º 8894/2015, DR 2.ª série, N.º 156, 12/08/2015. 1.ª Alteração por Adaptação: Aviso n.º 13972/2021. 1.ª Alteração: Aviso n.º 16822/2022.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaços CentraisArt.os 48.º a 50.º
- Espaços Residenciais Tipo IArt.os 51.º a 53.º (Quadro 5)
- Espaços Residenciais Tipo IIArt.os 51.º a 53.º (Quadro 5)
- Espaços Residenciais Tipo IIIArt.os 51.º a 53.º (Quadro 5)
- Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.os 54.º a 56.º (Quadro 6)
- Espaços de Atividades EconómicasArt.os 57.º a 59.º
- Espaços de Uso EspecialArt.os 60.º a 62.º
- Espaços VerdesArt.os 63.º a 65.º
- Perímetros UrbanosPDM Porto de Mós — Solo Urbano
Solo Rústico
- Espaços Agrícolas de ProduçãoArt.os 11.º a 13.º (Quadro 1)
- Espaços Agrícolas de ConservaçãoArt.os 14.º a 16.º
- Espaços AgrícolasArt.os 11.º a 16.º
- Espaços Florestais de ProduçãoArt.os 17.º a 19.º (Quadro 2)
- Espaços Florestais de ConservaçãoArt.os 20.º a 22.º
- Espaços NaturaisArt.os 29.º a 31.º
- Aglomerados RuraisArt.os 38.º a 40.º (Quadro 3)
- Áreas de Edificação DispersaArt.os 41.º a 43.º (Quadro 4)
- Espaços de Exploração de Recursos GeológicosArt.os 32.º a 34.º
RAN e REN em Porto de Mós
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Porto de Mós.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Porto de Mós?
Abra o mapa de Porto de Mós no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Porto de Mós?
Esta página reúne 18 categorias de classificação de Porto de Mós, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Porto de Mós?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Porto de Mós.
Qual é o PDM de Porto de Mós em vigor?
A referência usada nesta página é PDM de Porto de Mós — 1.ª Revisão. Aviso n.º 8894/2015, DR 2.ª série, N.º 156, 12/08/2015. 1.ª Alteração por Adaptação: Aviso n.º 13972/2021. 1.ª Alteração: Aviso n.º 16822/2022.. A referência integrada enumera publicações até 2022; a pasta municipal disponibiliza um regulamento com publicação de dezembro de 2023. Confira a edição antes de interpretar os parâmetros do resumo. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Porto de Mós — 1.ª Revisão. Aviso n.º 8894/2015, DR 2.ª série, N.º 156, 12/08/2015. 1.ª Alteração por Adaptação: Aviso n.º 13972/2021. 1.ª Alteração: Aviso n.º 16822/2022.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.