PDM de Porto — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Porto, no distrito de Porto, em vigor desde a revisão de 2021, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Porto, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Porto
Solo Urbano
- Espaços Centrais — Blocos Isolados de Implantação LivreRegulamento do PDM do Porto (2021)
- Espaços Centrais — Edifícios de Tipo MoradiaRegulamento do PDM do Porto (2021)
- Espaços Centrais — Frente Urbana Contínua Tipo IRegulamento do PDM do Porto (2021)
- Espaços Centrais — Frente Urbana Contínua Tipo IIRegulamento do PDM do Porto (2021)
- Espaços Centrais — Área HistóricaRegulamento do PDM do Porto (2021)
- Espaços Centrais de Baixa DensidadeRegulamento do PDM do Porto (2021)
- Espaços de Atividades Económicas — Tipo IRegulamento do PDM do Porto (2021)
- Espaços de Atividades Económicas — Tipo IIRegulamento do PDM do Porto (2021)
- Espaços de Uso Especial — EquipamentosRegulamento do PDM do Porto (2021)
- Espaços de Uso Especial — InfraestruturasRegulamento do PDM do Porto (2021)
- Espaços Verdes — Frente Atlântica e RibeirinhaRegulamento do PDM do Porto (2021)
- Espaços Verdes — Associados a EquipamentoRegulamento do PDM do Porto (2021)
- Espaços Verdes — Fruição ColetivaRegulamento do PDM do Porto (2021)
- Espaços Verdes — Proteção e EnquadramentoRegulamento do PDM do Porto (2021)
- Espaços Verdes — Lúdico-ProdutivaRegulamento do PDM do Porto (2021)
RAN e REN em Porto
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Porto.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Porto?
Pode consultar o PDM de Porto online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Porto?
O PDM de Porto define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Porto?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Porto.
Qual é a fonte oficial do PDM de Porto?
Plano Diretor Municipal do Porto — Aviso n.º 13051/2021, DR 2.ª série, 8 julho 2021. Dados de classificação do solo via Open Data (opendata.porto.digital, CC Zero). (revisão de 2021). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Plano Diretor Municipal do Porto — Aviso n.º 13051/2021, DR 2.ª série, 8 julho 2021. Dados de classificação do solo via Open Data (opendata.porto.digital, CC Zero). — Diário da República. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.