PDM de Portimão — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Portimão, no distrito de Faro, em vigor desde a 1.ª revisão de 2016, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Portimão, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Portimão
Solo Urbano
- Espaços CentraisAviso n.º 5108/2016 — Regulamento PDM Portimão
- Espaços HabitacionaisAviso n.º 5108/2016 — Regulamento PDM Portimão
- Espaços de Atividades EconómicasAviso n.º 5108/2016 — Regulamento PDM Portimão
- Espaço de Uso TurísticoAviso n.º 5108/2016 — Regulamento PDM Portimão
- Espaços VerdesAviso n.º 5108/2016 — Regulamento PDM Portimão
- Espaços de Uso EspecialAviso n.º 5108/2016 — Regulamento PDM Portimão
- Espaço Histórico e PatrimonialAviso n.º 5108/2016 — Histórico-Patrimonial
Solo Rústico
- Espaços AgrícolasAviso n.º 5108/2016 — Regulamento PDM Portimão
- Espaços Naturais e PaisagísticosAviso n.º 5108/2016 — Regulamento PDM Portimão
- Espaços FlorestaisAviso n.º 5108/2016 — Regulamento PDM Portimão
- Aglomerados RuraisAviso n.º 5108/2016 — Regulamento PDM Portimão
- Área de Edificação DispersaAviso n.º 5108/2016 — Regulamento PDM Portimão
- Frente Marítima e Orla CosteiraAviso n.º 5108/2016 — Orla Costeira / POOC
- Solos de RAN e Áreas Agrícolas do BarlaventoAviso n.º 5108/2016 — RAN / Solos Agrícolas
- Rede Natura 2000 — Ria de AlvorAviso n.º 5108/2016 — Rede Natura / Ria de Alvor
RAN e REN em Portimão
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Portimão.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Portimão?
Pode consultar o PDM de Portimão online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Portimão?
O PDM de Portimão define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Portimão?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Portimão.
Qual é a fonte oficial do PDM de Portimão?
Aviso n.º 5108/2016, DR 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2016 (1.ª Revisão do PDM de Portimão). Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/5108-2016-74195004. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2016). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 5108/2016, DR 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2016 (1.ª Revisão do PDM de Portimão). Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/5108-2016-74195004. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.