PDM de Portel — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Portel, no distrito de Évora, em vigor desde a revisão de 2014, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Portel, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Portel
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 8459/2014 — Regulamento PDM Portel
- Espaço HabitacionalAviso n.º 8459/2014 — Regulamento PDM Portel
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 8459/2014 — Regulamento PDM Portel
- Espaço VerdeAviso n.º 8459/2014 — Regulamento PDM Portel
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 8459/2014 — Regulamento PDM Portel
- Solo Urbano — Área de ExpansãoAviso n.º 8459/2014 — Regulamento PDM Portel
- Zona de Proteção Patrimonial — Castelo de PortelAviso n.º 8459/2014 — Regulamento PDM Portel
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 8459/2014 — Regulamento PDM Portel
- Espaço FlorestalAviso n.º 8459/2014 — Regulamento PDM Portel
- Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 8459/2014 — Regulamento PDM Portel
- Aglomerado RuralAviso n.º 8459/2014 — Regulamento PDM Portel
- Reserva Ecológica Nacional — Odivelas e Linhas de ÁguaAviso n.º 8459/2014 — Regime da REN (DL 166/2008)
- Reserva Agrícola Nacional — Área de ProteçãoAviso n.º 8459/2014 — Regime da RAN (DL 73/2009)
- Solo Rústico — Disposições GeraisAviso n.º 8459/2014 — Regulamento PDM Portel
- Espaço de Turismo em Espaço Rural — Montado e OdivelasAviso n.º 8459/2014 — Regulamento PDM Portel
RAN e REN em Portel
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Portel.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Portel?
Pode consultar o PDM de Portel online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Portel?
O PDM de Portel define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Portel?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Portel.
Qual é a fonte oficial do PDM de Portel?
PDM de Portel (Aviso n.º 8459/2014, DR 2.ª série, 10 julho 2014). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). // TODO: verify aviso against dre.pt (revisão de 2014). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Portel (Aviso n.º 8459/2014, DR 2.ª série, 10 julho 2014). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). // TODO: verify aviso against dre.pt. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.