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PDM de Ponte da Barca — Classificação do Solo

O Plano Diretor Municipal de Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, em vigor desde a revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 10 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Ponte da Barca, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.

Categorias de solo no PDM de Ponte da Barca

Solo Urbano

  • Espaço CentralPDM Ponte da Barca — Espaços Centrais
  • Espaço HabitacionalPDM Ponte da Barca — Espaços Habitacionais
  • Espaço de Atividades EconómicasPDM Ponte da Barca — Espaços de Atividades Económicas
  • Espaço VerdePDM Ponte da Barca — Espaços Verdes
  • Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasPDM Ponte da Barca — Uso Especial

Solo Rústico

  • Espaço AgrícolaPDM Ponte da Barca — Espaços Agrícolas
  • Espaço FlorestalPDM Ponte da Barca — Espaços Florestais
  • Espaço Natural e Paisagístico / PNPGPDM Ponte da Barca — Espaços Naturais e Paisagísticos
  • Aglomerado RuralPDM Ponte da Barca — Aglomerados Rurais
  • Turismo em Espaço Rural e de NaturezaPDM Ponte da Barca — Turismo Rural e de Natureza

RAN e REN em Ponte da Barca

Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Ponte da Barca.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Ponte da Barca?

Pode consultar o PDM de Ponte da Barca online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.

Que categorias de solo existem no PDM de Ponte da Barca?

O PDM de Ponte da Barca define 10 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.

Posso construir num terreno rústico em Ponte da Barca?

Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Ponte da Barca.

Qual é a fonte oficial do PDM de Ponte da Barca?

PDM de Ponte da Barca em vigor. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1606. // TODO: verificar aviso n.º contra dre.pt. (revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: PDM de Ponte da Barca em vigor. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT), DICOFRE 1606. // TODO: verificar aviso n.º contra dre.pt.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.