PDM de Pombal — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Pombal, no distrito de Leiria, em vigor desde a 2.ª alteração de 2024, classifica o solo do concelho em 21 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Pombal, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Pombal
Solo Urbano
- Espaços centraisArt.os 98.º a 100.º
- Espaços habitacionaisArt.os 101.º a 103.º
- Espaços urbanos de baixa densidadeArt.os 104.º a 106.º
- Espaços de atividades económicasArt.os 107.º a 109.º
- Espaços de uso especial:Espaço TurísticoArt.os 110.º a 112.º
- Espaços de uso especial:Espaço de Equipamentos e InfraestruturasArt.os 113.º a 115.º
- Espaços verdesArt.os 116.º a 118.º
Solo Rústico
- Espaços naturais e paisagísticosArt.os 77.º a 79.º
- Espaços agrícolas: Espaço agrícola de conservaçãoArt.os 60.º a 62.º
- Espaços agrícolas: Espaço agrícola de produçãoArt.os 57.º a 59.º
- Espaços agrícolas: Área de exploração Agro-PecuáriaArt.os 57.º, 59.º n.º 6
- Espaços florestais: Espaço Florestal de ProduçãoArt.os 63.º a 65.º
- Espaços florestais: Espaço Florestal de ConservaçãoArt.os 66.º a 68.º
- EF: Espaço de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal - Tipo IArt.os 69.º a 71.º
- EF: Espaço de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal - Tipo IIArt.os 69.º, 72.º e 73.º
- Espaços EREG: ConsolidadaArt.os 74.º a 76.º
- Espaços EREG: Área de exploração complementarArt.os 74.º a 76.º
- Espaços EREG: Área em RecuperaçãoArt.os 74.º e 76.º
- Espaços de atividades industriaisArt.os 80.º e 81.º
- Espaço destinado a equipamentos e infraestruturasArt.os 91.º a 95.º
- Espaços de ocupação turísticaArt.os 88.º a 90.º
RAN e REN em Pombal
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Pombal.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Pombal?
Pode consultar o PDM de Pombal online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Pombal?
O PDM de Pombal define 21 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Pombal?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Pombal.
Qual é a fonte oficial do PDM de Pombal?
Publicação original: Aviso n.º 4945/2014, DR 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014. Versão em vigor: 2.ª Alteração — Aviso n.º 310/2024, DR 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2024. Alterações subsequentes: Aviso n.º 14051/2024/2 (6.ª alt., RAN); Aviso n.º 19239/2024/2 (7.ª alt., PGRI). (2.ª alteração de 2024). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Publicação original: Aviso n.º 4945/2014, DR 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014. Versão em vigor: 2.ª Alteração — Aviso n.º 310/2024, DR 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2024. Alterações subsequentes: Aviso n.º 14051/2024/2 (6.ª alt., RAN); Aviso n.º 19239/2024/2 (7.ª alt., PGRI).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.