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PDM de Peso da Régua — Classificação do Solo

O Plano Diretor Municipal de Peso da Régua, no distrito de Vila Real, em vigor desde a revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Peso da Régua, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.

Categorias de solo no PDM de Peso da Régua

Solo Urbano

  • Espaço CentralAviso n.º 7066/2015 — Espaços Centrais
  • Espaço HabitacionalAviso n.º 7066/2015 — Espaços Habitacionais
  • Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 7066/2015 — Atividades Económicas
  • Espaço VerdeAviso n.º 7066/2015 — Espaços Verdes
  • Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 7066/2015 — Uso Especial
  • Espaço Urbano de Baixa DensidadeAviso n.º 7066/2015 — Baixa Densidade
  • Espaço de Equipamento Cultural e Enoturismo de ExcelênciaAviso n.º 7066/2015 — Museu do Douro e Turismo Vinícola
  • Espaço de Expansão UrbanaAviso n.º 7066/2015 — Expansão Urbana

Solo Rústico

  • Espaço AgrícolaAviso n.º 7066/2015 — Espaços Agrícolas
  • Espaço FlorestalAviso n.º 7066/2015 — Espaços Florestais
  • Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 7066/2015 — Natural e Paisagístico
  • Aglomerado RuralAviso n.º 7066/2015 — Aglomerados Rurais
  • Espaço de Ocupação TurísticaAviso n.º 7066/2015 — Ocupação Turística
  • Reserva Ecológica Nacional (REN)Aviso n.º 7066/2015 — Condicionante REN
  • Espaço Vitivinícola — Alto Douro Vinhateiro UNESCOAviso n.º 7066/2015 — Vinha e Socalcos Vinhateiros

RAN e REN em Peso da Régua

Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Peso da Régua.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Peso da Régua?

Pode consultar o PDM de Peso da Régua online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.

Que categorias de solo existem no PDM de Peso da Régua?

O PDM de Peso da Régua define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.

Posso construir num terreno rústico em Peso da Régua?

Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Peso da Régua.

Qual é a fonte oficial do PDM de Peso da Régua?

PDM de Peso da Régua (Aviso n.º 7066/2015, DR 2.ª série, 18 junho 2015). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). DICOFRE: 1708. // TODO: verify aviso against dre.pt (revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: PDM de Peso da Régua (Aviso n.º 7066/2015, DR 2.ª série, 18 junho 2015). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). DICOFRE: 1708. // TODO: verify aviso against dre.pt. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.