PDM de Penela — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Penela, no distrito de Coimbra, em vigor desde a 3.ª alteração à 1.ª revisão de 2026, classifica o solo do concelho em 22 categorias de Solo Rústico e Solo Urbano. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Penela, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Penela
Solo Rústico
- Área Agrícola de ProduçãoRegulamento do PDM — Solo Rústico, Espaços Agrícolas
- Área Agrícola de Produção ComplementarRegulamento do PDM — Solo Rústico, Espaços Agrícolas
- Área Agrícola de ConservaçãoRegulamento do PDM — Solo Rústico, Espaços Agrícolas
- Área Florestal de ProduçãoRegulamento do PDM — Solo Rústico, Espaços Florestais
- Área Florestal de ConservaçãoRegulamento do PDM — Solo Rústico, Espaços Florestais
- Área Florestal de Conservação ComplementarRegulamento do PDM — Solo Rústico, Espaços Florestais
- Espaço de Uso Múltiplo Agrícola e FlorestalRegulamento do PDM — Solo Rústico, Espaços de Uso Múltiplo
- Espaço NaturalRegulamento do PDM — Solo Rústico, Espaços Naturais
- Espaços Afetos à Exploração de Recursos GeológicosRegulamento do PDM — Solo Rústico, Recursos Geológicos
- Áreas de Edificação DispersaRegulamento do PDM — Solo Rústico, Edificação Dispersa
- Aglomerados RuraisRegulamento do PDM — Solo Rústico, Aglomerados Rurais
- Espaço CulturalRegulamento do PDM — Solo Rústico, Espaços Culturais
Solo Urbano
- Espaços CentraisRegulamento do PDM — Solo Urbano, Espaços Centrais
- Espaços Residenciais (Urbanizados)Regulamento do PDM — Solo Urbano, Espaços Residenciais
- Espaços Urbanos de Baixa Densidade (Urbanizados)Regulamento do PDM — Solo Urbano, Espaços Urbanos de Baixa Densidade
- Espaços de Uso EspecialRegulamento do PDM — Solo Urbano, Espaços de Uso Especial
- Espaço de Atividades Económicas (Urbanizado)Regulamento do PDM — Solo Urbano, Espaços de Atividades Económicas
- Espaço Residencial (Urbanizável)Regulamento do PDM — Solo Urbano, Espaços Residenciais
- Espaços Urbanos de Baixa Densidade (Urbanizáveis)Regulamento do PDM — Solo Urbano, Espaços Urbanos de Baixa Densidade
- Espaços de Uso Especial — EquipamentosRegulamento do PDM — Solo Urbano, Espaços de Uso Especial
- Espaços de Atividades Económicas (Urbanizáveis)Regulamento do PDM — Solo Urbano, Espaços de Atividades Económicas
- Espaços VerdesRegulamento do PDM — Solo Urbano, Espaços Verdes
RAN e REN em Penela
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Penela.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Penela?
Pode consultar o PDM de Penela online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Penela?
O PDM de Penela define 22 categorias de classificação, distribuídas por Solo Rústico e Solo Urbano, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Penela?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Penela.
Qual é a fonte oficial do PDM de Penela?
PDM de Penela — 1.ª Revisão: Aviso n.º 10340/2013, DR 2.ª série, 16/08/2013. 3.ª Alteração à 1.ª Revisão: Aviso n.º 1046/2026/2, DR 2.ª série, 20/01/2026. Dados espaciais: CIM Região de Coimbra, servidor WMS (geo.cim-regiaodecoimbra.pt, código 0614). (3.ª alteração à 1.ª revisão de 2026). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Penela — 1.ª Revisão: Aviso n.º 10340/2013, DR 2.ª série, 16/08/2013. 3.ª Alteração à 1.ª Revisão: Aviso n.º 1046/2026/2, DR 2.ª série, 20/01/2026. Dados espaciais: CIM Região de Coimbra, servidor WMS (geo.cim-regiaodecoimbra.pt, código 0614).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.