PDM de Penamacor — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Penamacor, no distrito de Castelo Branco, em vigor desde a revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Penamacor, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Penamacor
Solo Urbano
- Espaço CentralAviso n.º 9643/2015 — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalAviso n.º 9643/2015 — Espaços Habitacionais
- Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 9643/2015 — Atividades Económicas
- Espaço VerdeAviso n.º 9643/2015 — Espaços Verdes
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 9643/2015 — Uso Especial
- Solo Urbano — Área de ExpansãoAviso n.º 9643/2015 — Expansão Urbana
- Zona de Proteção Patrimonial — Castelo e MalcataAviso n.º 9643/2015 — Proteção do Património
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 9643/2015 — Espaços Agrícolas
- Espaço FlorestalAviso n.º 9643/2015 — Espaços Florestais
- Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 9643/2015 — Natural e Paisagístico
- Aglomerado RuralAviso n.º 9643/2015 — Aglomerados Rurais
- Espaço de Ocupação TurísticaAviso n.º 9643/2015 — Ocupação Turística
- Área de Edificação DispersaAviso n.º 9643/2015 — Edificação Dispersa
- Reserva Ecológica Nacional — Linhas de Água e RENAviso n.º 9643/2015 — Regime da REN (DL 166/2008)
- Reserva Agrícola Nacional — Planalto RaianoAviso n.º 9643/2015 — Regime da RAN (DL 73/2009)
- Solo Rústico — Disposições GeraisAviso n.º 9643/2015 — Regulamento PDM Penamacor
RAN e REN em Penamacor
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Penamacor.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Penamacor?
Pode consultar o PDM de Penamacor online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Penamacor?
O PDM de Penamacor define 16 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Penamacor?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Penamacor.
Qual é a fonte oficial do PDM de Penamacor?
PDM de Penamacor (Aviso n.º 9643/2015, DR 2.ª série, 27 agosto 2015). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). DICOFRE: 0507. // TODO: verify aviso against dre.pt (revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Penamacor (Aviso n.º 9643/2015, DR 2.ª série, 27 agosto 2015). Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). DICOFRE: 0507. // TODO: verify aviso against dre.pt. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.