PDM de Penalva do Castelo: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Penalva do Castelo, no distrito de Viseu, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categorias de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Penalva do Castelo
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Penalva do Castelo: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª alteração à 1.ª revisão de 2024, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Penalva do Castelo nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 10208/2024/2, de 14 de maio. Resumo limitado à categoria indicada; consultar as plantas e alterações em vigor.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaços CentraisArtigos 59.º e 60.º — Aviso n.º 10208/2024/2, de 14 de maio
Síntese e limites de Espaços Centrais
Os Espaços Centrais de Penalva do Castelo concentram funções residenciais e terciárias na vila, com os usos compatíveis previstos no regulamento.
- a) As intervenções devem preservar e valorizar o edificado, manter uma relação adequada com as frentes urbanas e conservar os elementos que caracterizam o património local.
- b) O artigo 60.º distingue pisos e condições de implantação conforme o uso e a envolvente consolidada. As exceções de colmatação e de integração arquitetónica exigem fundamentação; não se deduz um limite uniforme de pisos apenas da categoria.
Confirmar as plantas e a incidência de instrumentos territoriais mais detalhados. O resumo limita-se aos Espaços Centrais e não substitui os requisitos específicos da operação.
RAN e REN em Penalva do Castelo
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Penalva do Castelo.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Penalva do Castelo?
Abra o mapa de Penalva do Castelo no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Penalva do Castelo?
Esta página reúne 1 categorias de classificação de Penalva do Castelo, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Penalva do Castelo?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Penalva do Castelo.
Qual é o PDM de Penalva do Castelo em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 10208/2024/2, de 14 de maio. Resumo limitado à categoria indicada; consultar as plantas e alterações em vigor. (1.ª alteração à 1.ª revisão de 2024). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 10208/2024/2, de 14 de maio. Resumo limitado à categoria indicada; consultar as plantas e alterações em vigor. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.