PDM de Penalva do Castelo — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Penalva do Castelo, no distrito de Viseu, em vigor desde a revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Penalva do Castelo, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
PDM de Penalva do Castelo em vigor em 2026: mapa e regulamento
Para confirmar o PDM aplicável em 2026, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a revisão de 2015, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de Penalva do Castelo
Solo Urbano
- Espaço CentralPDM de Penalva do Castelo — Espaços Centrais
- Espaço HabitacionalPDM de Penalva do Castelo — Espaços Habitacionais
- Espaço de Atividades EconómicasPDM de Penalva do Castelo — Atividades Económicas
- Espaço VerdePDM de Penalva do Castelo — Espaços Verdes
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasPDM de Penalva do Castelo — Uso Especial
- Espaço Urbano de Baixa DensidadePDM de Penalva do Castelo — Baixa Densidade
- Zona de Proteção do Castelo de PenalvaPDM de Penalva do Castelo — Zona de Proteção Patrimonial
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaPDM de Penalva do Castelo — Espaços Agrícolas
- Espaço FlorestalPDM de Penalva do Castelo — Espaços Florestais
- Espaço Natural e PaisagísticoPDM de Penalva do Castelo — Natural e Paisagístico
- Aglomerado RuralPDM de Penalva do Castelo — Aglomerados Rurais
- Área de Edificação DispersaPDM de Penalva do Castelo — Edificação Dispersa
- Espaço Agropecuário / AgrossilvopastorilPDM de Penalva do Castelo — Espaço Agropecuário
- Território DOC Dão — Condicionamentos VitivinícolasPDM de Penalva do Castelo — DOC Dão
- Espaço de Ocupação TurísticaPDM de Penalva do Castelo — Turismo em Espaço Rural
RAN e REN em Penalva do Castelo
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Penalva do Castelo.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Penalva do Castelo?
Pode consultar o PDM de Penalva do Castelo online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Penalva do Castelo?
O PDM de Penalva do Castelo define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Penalva do Castelo?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Penalva do Castelo.
Qual é o PDM de Penalva do Castelo em vigor em 2026?
A referência usada nesta página é PDM de Penalva do Castelo. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (revisão de 2015). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Penalva do Castelo. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.