PDM de Penafiel — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Penafiel, no distrito de Porto, em vigor desde a 1.ª revisão de 2019, classifica o solo do concelho em 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Penafiel, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Penafiel
Solo Urbano
- Espaço CentralRegulamento do PDM de Penafiel
- Espaço HabitacionalRegulamento do PDM de Penafiel
- Espaço de Atividades EconómicasRegulamento do PDM de Penafiel
- Espaço VerdeRegulamento do PDM de Penafiel
- Espaço de Uso EspecialRegulamento do PDM de Penafiel
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeRegulamento do PDM de Penafiel
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaRegulamento do PDM de Penafiel
- Espaço Florestal de ProduçãoRegulamento do PDM de Penafiel
- Espaço Florestal de ConservaçãoRegulamento do PDM de Penafiel
- Espaço Natural e PaisagísticoRegulamento do PDM de Penafiel
- Aglomerado RuralRegulamento do PDM de Penafiel
- Área de Edificação DispersaRegulamento do PDM de Penafiel
- Estrutura Ecológica MunicipalRegulamento do PDM de Penafiel
- Espaço de Ocupação TurísticaRegulamento do PDM de Penafiel
RAN e REN em Penafiel
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Penafiel.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Penafiel?
Pode consultar o PDM de Penafiel online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Penafiel?
O PDM de Penafiel define 14 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Penafiel?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Penafiel.
Qual é a fonte oficial do PDM de Penafiel?
Aviso n.º 8432/2019, DR 2.ª série, 14 maio 2019. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2019). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 8432/2019, DR 2.ª série, 14 maio 2019. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.