PDM Penacova: documentos do PDM e alterações
Consulte o Plano Diretor Municipal de Penacova, no distrito de Coimbra, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
A entrada municipal do PDM de Penacova distingue a 3.ª alteração, a 2.ª alteração identificada como em vigor e a 1.ª revisão.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
Distinguir as versões em Penacova
Comece pelo grupo que o município identifica como em vigor. Antes de utilizar documentos da 3.ª alteração, confirme o estado do procedimento e a publicação aplicável: um número de alteração superior não demonstra, por si só, que uma proposta já produz efeitos.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta usa a cartografia municipal configurada para este concelho. A classificação, as condicionantes e os elementos complementares dependem das camadas disponíveis e da resposta do serviço para o ponto escolhido.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Serviço técnico de cartografia municipal — Penacova. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
Geoportal e documentos oficiais de Penacova
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Penacova: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 2.ª alteração à 1.ª revisão de 2023, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Penacova nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência Publicação original (1.ª Revisão): Aviso n.º 9079/2015, DR 2.ª série, n.º 159, de 17 de agosto de 2015. Versão em vigor: 2.ª Alteração — Aviso n.º 1059/2023, DR 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2023.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaços Centrais — Centro HistóricoArt.os 66.º a 67.º
- Espaços Centrais — Média DensidadeArt.os 64.º a 65.º
- Espaços de Atividades EconómicasArt.os 68.º a 69.º
- Espaços de Uso EspecialArt.os 73.º a 74.º
- Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.os 75.º a 76.º
- Espaços Verdes — Áreas de Recreio e LazerArt.os 70.º a 71.º
- Espaços Verdes — Áreas de Proteção e EnquadramentoArt. 72.º
Solo Rústico
- Espaços Agrícolas de ProduçãoArt.os 42.º a 43.º (Quadro 1)
- Espaços Florestais de ProduçãoArt.os 46.º a 48.º
- Espaços Florestais de ConservaçãoArt.os 49.º a 51.º
- Aglomerados RuraisArt.os 54.º a 55.º
- Área de Edificação DispersaArt.os 56.º a 57.º
- Espaços de Ocupação TurísticaArt.os 58.º a 60.º
- Espaços NaturaisArt.os 9.º a 10.º (EEM)
RAN e REN em Penacova
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Penacova.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Penacova?
Abra o mapa de Penacova no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Penacova?
Esta página reúne 14 categorias de classificação de Penacova, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Penacova?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Penacova.
Qual é o PDM de Penacova em vigor?
A referência usada nesta página é Publicação original (1.ª Revisão): Aviso n.º 9079/2015, DR 2.ª série, n.º 159, de 17 de agosto de 2015. Versão em vigor: 2.ª Alteração — Aviso n.º 1059/2023, DR 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2023. (2.ª alteração à 1.ª revisão de 2023). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Publicação original (1.ª Revisão): Aviso n.º 9079/2015, DR 2.ª série, n.º 159, de 17 de agosto de 2015. Versão em vigor: 2.ª Alteração — Aviso n.º 1059/2023, DR 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2023.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.